ATA DA CENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA
SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, EM
27-11-2014.
Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas e quinze minutos, foi realizada a segunda chamada, respondida pelos vereadores Bernardino Vendruscolo, Delegado Cleiton, Fernanda Melchionna, Guilherme Socias Villela, João Bosco Vaz, João Carlos Nedel, João Derly, Lourdes Sprenger, Mario Fraga, Mauro Pinheiro, Paulinho Motorista, Paulo Brum, Professor Garcia e Tarciso Flecha Negra. Constatada a existência de quórum, o Presidente declarou abertos os trabalhos. Ainda, durante a Sessão, compareceram os vereadores Alberto Kopittke, Alceu Brasinha, Any Ortiz, Cassio Trogildo, Dr. Thiago, Elizandro Sabino, Engº Comassetto, Idenir Cecchim, Marcelo Sgarbossa, Márcio Bins Ely, Mario Manfro, Nereu D'Avila, Pedro Ruas, Séfora Mota, Sofia Cavedon, Valter Nagelstein e Waldir Canal. Do EXPEDIENTE, constou o Ofício nº 1233/14, de Marcos Alexandre Almeida, Coordenador de Filial da Caixa Econômica Federal. A seguir, o Presidente concedeu a palavra, em TRIBUNA POPULAR, a Jacqueline Sanchotene e Eduardo Hahn, Coordenadora do Movimento Viva Gasômetro e Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, que discorreram sobre o Corredor Parque do Gasômetro. Em continuidade, nos termos do artigo 206 do Regimento, os vereadores Engº Comassetto, Cassio Trogildo, Fernanda Melchionna e João Carlos Nedel manifestaram-se acerca do assunto tratado durante a Tribuna Popular. A seguir, o Presidente concedeu a palavra, para considerações finais sobre o tema em debate, a Jacqueline Sanchotene. Em prosseguimento, foi iniciado o período de COMUNICAÇÕES, hoje destinado, nos termos do Requerimento nº 082/14 (Processo nº 1947/14), de autoria da Mesa Diretora, a registrar o transcurso do Dia da Bíblia. Compuseram a Mesa: o vereador Professor Garcia, presidindo os trabalhos; Erni Seibert, Diretor do Museu da Bíblia de São Paulo e do Centro Cultural da Bíblia do Rio de Janeiro e Diretor de Comunicação e Marketing do Centro Latino Americano para Desenvolvimento e Promoção de Escrituras – CELADEPE; Eliezer Moraes, Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus; Walter Eidam, Secretário Regional da Sociedade Bíblica do Brasil; Odir Olivaes; Ricardo Oliveira, Coordenador da Sociedade Bíblica em Porto Alegre; e Christian Loiacono, representante da Diretoria Nacional da Sociedade Bíblica do Brasil. Em COMUNICAÇÕES, pronunciaram-se os vereadores Elizandro Sabino e João Carlos Nedel, este em tempo cedido pelo vereador Guilherme Socias Villela. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, pronunciou-se o vereador João Carlos Nedel. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra a Erni Seibert, que agradeceu a homenagem prestada por este Legislativo. Os trabalhos foram suspensos das quinze horas e dezenove minutos às quinze horas e vinte e um minutos. A seguir, o Presidente registrou o comparecimento, neste Legislativo, de Carlos Siegle de Souza, Secretário em exercício da Secretaria Municipal de Governança Local, que discorreu sobre a prestação de contas das assembleias do Orçamento Participativo na comemoração dos seus vinte e cinco anos de existência. Após, o Presidente concedeu a palavra aos vereadores Valter Nagelstein, Sofia Cavedon e Cassio Trogildo, Engº Comassetto, Alberto Kopittke, Mario Fraga, Dr. Thiago, Fernanda Melchionna, Márcio Bins Ely e Delegado Cleiton. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, pronunciaram-se os vereadores Cassio Trogildo e Engº Comassetto. Em prosseguimento, o Presidente concedeu a palavra, para considerações finais, a Carlos Siegle de Souza. Na oportunidade, foi apregoado documento de pessoas contrárias à construção do Memorial Luiz Carlos Prestes. Também, foi aprovado Requerimento de autoria do vereador Clàudio Janta, solicitando Licença para Tratar de Interesses Particulares no dia de hoje. Ainda, foi apregoado Requerimento de autoria do vereador Reginaldo Pujol (Processo nº 2722/14), deferido pelo Presidente, solicitando autorização para representar externamente este Legislativo na Reunião de Avaliação das Obras Integrantes do Programa de Aceleramento do Crescimento – PAC –, do dia de hoje ao dia 29 de novembro do corrente, em Curitiba – PR. Os trabalhos foram suspensos das dezesseis horas e cinquenta e nove minutos às dezessete horas. Após, por solicitação do vereador Márcio Bins Ely, foi realizado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Leandro Costa dos Santos, falecido no dia de hoje. Em prosseguimento, foi iniciada a homenagem, em COMUNICAÇÕES, nos termos do Requerimento nº 098/14 (Processo nº 2553/14), de autoria da Mesa Diretora, a homenagear o Grupo Tchê Barbaridade. Compuseram a Mesa: o vereador Professor Garcia, presidindo os trabalhos; Paulinho Bombassaro, Diretor Artístico; Veridiana Abrão, Gerente-Administrativa; Cristiano Vargas, vocal; Pablo Costa, vocal; Marcus Nons, gaita pianada; Ronaldo Bichara, gaita ponto; Giovani Fraga, contrabaixo; Rafinha, guitarra, e Célio, bateria. Em COMUNICAÇÕES, pronunciou-se a vereadora Any Ortiz. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, pronunciou-se o vereador Bernardino Vendruscolo. A seguir, o Presidente convidou a vereadora Any Ortiz a proceder à entrega, a Paulinho Bombassaro, do Diploma e da Medalha alusivos à Comenda Porto do Sol, concedendo a palavra a Sua Senhoria, que agradeceu a honraria. Após, o Grupo Tchê Barbaridade procedeu uma apresentação musical. Em prosseguimento, transcorreu o GRANDE EXPEDIENTE, sem pronunciamentos. Em PAUTA, Discussão Preliminar, estiveram: em 1ª Sessão, o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 027/14, os Projetos de Lei do Legislativo nos 097, 165, 178, 182, 200, 221 e 222/14; em 2ª Sessão, o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 030/14, discutido pelo vereador Professor Garcia, e os Projetos de Lei Complementar do Executivo nos 008 e 010/14, estes discutidos pelo vereador Mario Fraga. Durante a Sessão, o vereador Eng
º Comassetto
manifestou-se acerca de assuntos diversos. Às dezoito horas, o Presidente
declarou encerrados os trabalhos, convocando os vereadores para a Sessão
Ordinária da próxima segunda-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram
presididos pelos vereadores Professor Garcia, Mauro Pinheiro, Delegado Cleiton
e Márcio Bins Ely e secretariados pelo vereador Guilherme Socias Villela. Do
que foi lavrada a presente Ata, que, após distribuída e aprovada, será assinada
pelo 1º Secretário e pelo Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): Passamos à
TRIBUNA POPULAR
A Tribuna
Popular de hoje terá a presença do Movimento Viva Gasômetro que tratará de
assunto relativo ao Corredor Parque do Gasômetro. O tempo regimental de 10
minutos para manifestação será dividido entre dois oradores. A Sra. Jacqueline
Sanchotene e o Sr. Eduardo Hahn, respectivamente Coordenadora e Superintendente
do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, estão com a
palavra.
A SRA. JACQUELINE SANCHOTENE: Boa tarde, prezadas Vereadoras, prezados
Vereadores, esta é a 14.ª Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre
que ocupamos, somado ao período de Comunicações, ocupado por uma vez, são 15 as
vezes em que estivemos neste espaço. Isso demonstra o quão democrática é esta
Casa e também a importância desta nas conquistas do Movimento Viva Gasômetro e
da população de Porto Alegre. Hoje, prestes a comemorar o oitavo aniversário,
que será completado no próximo dia 16 de dezembro, viemos a esta Casa
reafirmar, mais uma vez, a continuidade das nossas lutas. Após as conquistas da
inserção do Parque do Gasômetro no Plano Diretor da cidade de Porto Alegre e da
delimitação e da forma que este terá, é chegada a hora de acelerarmos as
reuniões do GT Parque Gasômetro. Tivemos duas produtivas reuniões do GT acima
citado. No último, meses atrás, foi criado um subgrupo, um grupo técnico,
composto basicamente por Secretarias e órgãos municipais.
Fazemos aqui dois apelos ao Executivo Municipal, em especial, a S.
Exas., Prefeito José Fortunati e Vice-Prefeito Sebastião Melo: para que deem
celeridade ao GT Parque do Gasômetro e também para que a Escola EPA permaneça
na sede da Rua Washington Luiz. A EPA faz parte da história do Movimento Viva
Gasômetro, a EPA faz parte da história da criação do Parque do Gasômetro, e,
entre outras parcerias que temos, está o alerta feito para que aquele prédio
que, para nós, era mais um prédio velho, em estado de abandono, frente a esta
Casa, era a verdadeira Usina do Gasômetro.
Hoje essa área
faz parte da área conquistada para o nosso Parque. Por fim, antes de passar a
palavra para o Sr. Eduardo Hahn, Superintendente do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional no Rio Grande do Sul, queremos agradecer a
nossos parceiros e parceiras nesta casa, às Vereadoras e aos Vereadores, às
nossas instrutoras de ioga, Clotilde e Mercedes Bodê, e à Escola Superior de
Propaganda e Marketing, que nos presta apoio gratuitamente. Muito obrigada.
(Não revisado
pela oradora.)
O SR. EDUARDO HAHN: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Sras. Vereadoras,
boa tarde a todos, e, antes de mais nada, gostaria de agradecer pela
oportunidade de falar nesta tribuna, nesta Casa, que é a representação da
democracia no Município de Porto Alegre, para manifestar o apoio do IPHAN, um
órgão que trabalha há 75 anos na preservação do patrimônio brasileiro. Então,
manifestamos o nosso apoio a esse Projeto, que é considerado de grande
relevância, não apenas dentro da Superintendência do Rio Grande do Sul, mas
também nacionalmente.
Esse Projeto,
na verdade, engloba não só a valorização do patrimônio ambiental e o retorno,
na verdade, do desenvolvimento de um projeto que visa a devolver a comunicação
do rio com a própria cidade de Porto Alegre, mas, também, tem em vista a
valorização da cultura do Rio Grande do Sul, através da implantação de
equipamentos culturais dentro desse quadro.
Esse processo
já está em negociação entre o IPHAN, a Secretaria Estadual da Cultura, o
Município de Porto Alegre e a Procuradoria Federal no Rio Grande do Sul,
visando a implantar, em estruturas existentes dentro desse Parque, que é a antiga
usina de gás carbonado de Porto Alegre, o Museu de Arqueologia do Rio Grande do
Sul, o Museu de Antropologia do Rio Grande do Sul, e a ampliação da Biblioteca
Pública do Rio Grande do Sul. São instituições de grande importância, que não
apresentam condições de manifestação do seu acervo, de demonstração do seu
acervo, acervos riquíssimos, que, a partir do momento que são integrados dentro
deste projeto, passam a demonstrar todo esse potencial cultural e essa
informação que está resguardada dentro dessas instituições para a própria
população. Então, é uma forma, inclusive de valorização cultural dessas
instituições. Eu gostaria nesse momento de manifestar o apoio do IPHAN a esse
projeto, não só da Superintendência, mas também da própria Presidente do IPHAN,
Jurema Machado, que já manifestou o interesse do próprio IPHAN em apoiar a
execução desse projeto. É um projeto que, a meu ver, tem em vista a
qualificação dessas instituições e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos
do Rio Grande do Sul. Muito obrigado.
(Não revisado
pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): O Ver. Engº Comassetto está com a palavra, nos
termos do art. 206 do Regimento.
O SR. ENGº COMASSETTO: (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.)
Quero cumprimentá-los novamente,
principalmente a Jacqueline por trazer o tema. Esse é um tema sempre vivo. Tive
o prazer aqui de acompanhar esse debate desde 2002, junto com o Movimento Viva
Gasômetro, ser o propositor da inclusão tanto do Parque do Gasômetro quanto do
corredor cultural. Agora eu quero fazer um registro aqui também, Sr.
Presidente: fui delegado por esta Casa para participar do Grupo de Trabalho, eu
e o Ver. Ferronato. O Executivo faz a Gestão desse trabalho. Não fomos
convidados ou convocados em nenhuma vez para representar esta Casa, então,
queria registrar que possamos encaminhar ao Executivo para que o Legislativo se
faça presente na construção desse trabalho, até porque deriva e muito aqui. E
quanto ao IPHAN, também gostaria de registrar que acabei de receber uma carta
da Associação dos Moradores de Petrópolis, fazendo a discussão do inventário da
cidade de Porto Alegre, inventário urbanístico e cultural da cidade de Porto
Alegre, que é uma necessidade que não conseguimos, no mínimo, nos últimos 15
anos, efetivar que tenha um trabalho que seja da cidade de Porto Alegre, que
fique registrado e resguardado como um todo. Com relação ao Movimento Viva
Gasômetro, continuamos aqui defendendo que tem que haver o rebaixamento da
pista da Av. Pres. João Goulart como um dos processos de integração entre Cais
do Porto, Usina do Gasômetro, orla do Guaíba, Praça Mesquita e Praça Sampaio;
e, aí, construiremos o grande parque, que é o desejo de todos. Um grande
abraço. Boa luta, bom trabalho. Muito obrigado.
(Não revisado
pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): Obrigado, Vereador. O Ver. Cassio Trogildo está com a palavra, nos termos do art. 206 do
Regimento.
O SR. CASSIO TROGILDO: (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.)
Falo aqui em nome do PTB – dos
Vereadores Elizandro, Paulo Brum, Alceu Brasinha e deste – e do Ver. Bernardino
Vendruscolo. Estamos aqui com a presença do Secretário de Governança, Carlos
Siegle, e eu já estou pedindo, Jacqueline, conforme conversamos anteriormente,
que ele verifique quem é que, no Governo, ficou com essa coordenação para
chamar o Grupo de Trabalho, reuni-lo novamente, para que a gente possa, logo,
ter a notícia do encaminhamento da implantação definitiva dessa bandeira e
dessa conquista, que é o Parque Corredor do Gasômetro, que nós tivemos a
oportunidade de acompanhar, aqui, quando houve a Comissão da Câmara Municipal.
Parabéns, e
vamos contar que, logo em seguida, já tenhamos boas notícias para a implantação
do nosso Parque.
(Não revisado
pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): A Ver.ª Fernanda Melchionna está com a palavra, nos termos do art. 206 do
Regimento.
A SRA. FERNANDA MELCHIONNA: (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.)
Em nome do PSOL, do Ver. Pedro
Ruas e desta Vereadora, cumprimento o Movimento Viva Gasômetro e a luta que, ao
longo dos anos, tem sido feita na cidade de Porto Alegre para ser gravado
aquele triângulo, ou mais que um triângulo, aquela área geográfica, como o
Parque do Gasômetro – a gente sabe que foi uma conquista do movimento social.
Previa, inclusive, estacionamento, e, a partir de uma emenda do Ver. Professor
Garcia, foi tirado o estacionamento do projeto de lei. Agora, a luta é para
que, de fato, o parque seja implementado.
Nós achamos
que a questão do rebaixamento e outros temas, como a integração com o Cais, que
passa por um processo grave de privatização, mas que seria necessária no
projeto, são bandeiras pelas quais seguiremos na luta. Independentemente disso,
o GT tem que funcionar para que garantir que a democracia, os movimentos, os
lutadores, os movimentos sociais e as entidades possam participar desse
processo e garantir a implementação efetiva do Parque do Gasômetro na cidade de
Porto Alegre. Parabéns pela mobilização, contem com a luta da Bancada do PSOL
pelo Parque do Gasômetro!
(Não revisado
pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): O Ver. João Carlos Nedel está com a palavra, nos termos do art. 206 do
Regimento.
O SR. JOÃO CARLOS NEDEL: (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Em nome da Bancada do Partido Progressista – do
Ver. Guilherme Socias Villela, ex-Prefeito da nossa Capital, do Ver. Kevin
Krieger e da Ver.ª Mônica Leal – dou as boas-vindas. Eu quero cumprimentar a
Jacqueline pelo seu trabalho e pela sua luta sobre o Parque do Gasômetro. Eu
sei que a Jacqueline também faz parte desse grupo de trabalho que está estudando esse assunto importante para
a nossa Capital. Recebi uma ligação há pouco do Sr. Gil Almeida dizendo que a
Prefeitura tem o máximo interesse em que esse grupo de trabalho agilize os seus
procedimentos para chegar a um bom termo.
Em relação ao
IPHAN, a gente se preocupa um pouco com as situações que estamos vivendo em
relação ao Moinhos de Vento, Petrópolis, Vila Assunção e outros bairros, mas
acho que o IPHAN tem capacidade para desenvolver um trabalho equilibrado que
seja sempre em favor do patrimônio e da Cidade. Parabéns, sejam muito
bem-vindos!
(Não revisado
pelo orador.)
A SRA. JACQUELINE SANCHOTENE: Quero agradecer, mais uma vez, ao Professor Garcia
a emenda que ele apresentou permitindo que fosse expulso do nosso futuro parque
o estacionamento previsto. Também quero agradecer a todos os Vereadores desta
Casa, pois tiveram uma importância fundamental na conquista do parque; ao
Presidente da Associação da Banda Municipal e às companheiras do Viva Gasômetro
aqui presentes. Muito obrigada.
(Não revisado
pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): Obrigado. Mais uma vez, queremos agradecer a Sra.
Jacqueline Sanchotene, Coordenadora do Movimento Viva Gasômetro, e ao Sr.
Eduardo Hahn, Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
do Rio Grande do Sul. Obrigado.
Passamos às
COMUNICAÇÕES
Hoje, este
período é destinado a homenagear o Dia
da Bíblia, nos termos do Requerimento nº 082/14, de autoria da Mesa Diretora.
Convidamos para compor a Mesa: Sr. Erni Seibert, Doutor em Ciências da
Religião, Mestre em Teologia e MBA em Marketing de Serviços, é autor de quatro
livros, Secretário de Comunicação e Ação Social da Sociedade Bíblica do Brasil,
Diretor do Museu da Bíblia de São Paulo e do Centro Cultural da Bíblia do Rio
de Janeiro, e Diretor de Comunicação e Marketing do Centro Latino Americano
para Desenvolvimento e Promoção de Escrituras – CELADEPE; Pastor Eliezer
Moraes, representante da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, em Porto Alegre;
Sr. Walter Eidam, Secretário Regional da Sociedade Bíblica do Brasil; Sr. Odir
Olivaes, Assistente de Projetos Sociais; Pastor Ricardo Oliveira, Coordenador da Sociedade Bíblica em Porto Alegre;
Sr. Christian Loiacono, representante da Diretoria Nacional da Sociedade
Bíblica do Brasil.
O Ver.
Elizandro Sabino, representando a Mesa Diretora, proponente desta homenagem,
está com a palavra em Comunicações.
O SR. ELIZANDRO SABINO: (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.)
Quero agradecer as presenças na tarde deste dia, quando aqui, juntamente ao
plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, estamos hoje assinalando e
fazendo a homenagem ao Dia da Bíblia, nos termos da autoria da Mesa Diretora.
Nós queremos agradecer a presença de todos os Vereadores e também da Mesa
Diretora pela sensibilidade e apoio em fazer e assinalar esta homenagem, quando
hoje nós estamos aqui fazendo alusão, Ver. João Derly, antecipando o segundo
domingo de dezembro, que é o Dia Internacional da Bíblia. Evidentemente, é
importante, em um momento como este, fazermos algumas referências como a data
em que surgiu este dia, que foi no ano de 1549, na Grã-Bretanha, quando o Bispo
Cramer incluiu no livro de orações um dia especial para a população interceder
em favor do livro sagrado, que é a Bíblia.
A Bíblia não
foi escrita por uma única pessoa, ela começou a ser escrita em torno do ano
1250 a.C., até aproximadamente cem anos depois do nascimento de Jesus. Ela
saiu, sim, da memória do povo, e nasceu com a preocupação de não esquecer o
passado. A Bíblia não foi escrita no mesmo lugar, mas em muitos lugares
diferentes, e sua maior parte é formada pelo Antigo Testamento; o Novo
Testamento foi escrito na Palestina, a terra onde o povo vivia e por onde Jesus
nasceu, andou e também onde a igreja nasceu.
Nós entendemos
e queremos fazer referência também a que os assuntos da Bíblia são os mais
variados. A Bíblia não é somente uma doutrina de Deus, mas, dentro da Bíblia,
ela traz a doutrina, histórias, provérbios, profecias, cânticos, lamentações,
cartas, sermões, meditações, orações, filosofia. A Bíblia apresenta romances,
cânticos, enfim, genealogia, poesias, parábolas, histórias alegres, histórias
tristes. Na Bíblia nós encontramos narrações simbólicas e aprendemos também que
há tempo para todas as coisas, há tempo de sorrir, há tempo de chorar, há tempo
de nascer, há tempo de morrer. E entendemos através de Eclesiastes 3, que há
tempo para todas as coisas debaixo do céu. Portanto, a Bíblia é um livro encantador, extraordinário, que, quando lemos,
somos profundamente afetados e atingidos de uma forma muito especial da parte
da ação de Deus em nossas vidas, porque a Bíblia é a palavra de Deus.
O Sr. João Derly: V. Exa. permite um aparte?
O SR. ELIZANDRO SABINO: Com muita alegria, Ver. João Derly, eu lhe concedo
um aparte neste momento.
O Sr. João Derly: (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) É uma satisfação
cumprimentar o Ver. Elizandro Sabino pela importância do Dia da Bíblia, o livro
mais comprado e mais lido no mundo. É um livro que tem extrema importância, é
importante no meu dia a dia, e no dia a dia de diversas pessoas.
Por fortalecer
o Dia da Bíblia, por trazer a esta Casa a importância que esse livro tem na
vida de muita gente, para a transformação, para lidar com seu dia a dia, para
que seja um manual de vida, parabéns, Vereador, por essa iniciativa, parabéns a
todos da Sociedade Bíblica que, com muito empenho, fazem as mais diversas
bíblias, até segmentadas.
O SR. ELIZANDRO SABINO: Ver. João Derly, obrigado por sua manifestação. O
Ver. João Derly nos deixa no final do ano, indo para a Câmara Federal, ele foi
eleito como Deputado Federal.
O Sr. Cassio Trogildo: V. Exa. permite um aparte?
O SR. ELIZANDRO SABINO: Ver. Cassio Trogildo, nosso Líder da Bancada do
PTB, com muita alegria, eu lhe concedo um aparte.
O Sr. Cassio Trogildo: (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.)
Ver. Elizandro, quero parabenizá-lo por esta homenagem – o Vereador que é
colega na Bancada do PTB. Quero dizer que não poderia ter outro Vereador aqui
mais condicionado para poder fazer esta homenagem. Inclusive eu trouxe aqui um
presente que recebi do Ver. Elizandro, logo no início da nossa Legislatura. Ele
presenteou não só a mim, mas os demais 35 Vereadores, e o presente está no meu
gabinete, Vereador, e não está ali só tomando pó – nem pó tem. Ou seja, vira e
mexe, ela também é instrumento nas horas de reflexão no nosso gabinete, sendo
consultada e lida. Parabéns à Sociedade Bíblica, e parabéns pelo Dia da Bíblia.
O Sr. Bernardino Vendruscolo: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do
orador.) Presidente, cumprimento as autoridades religiosas já nominadas pelos
demais colegas, e, também, os demais presentes. Ver. Elizandro Sabino, cumprimento
V. Exa. por ter sido nomeado; é verdade, V. Exa. é um dos habilitados aqui na
Casa para fazer este pronunciamento, mas não posso me furtar de fazer uma
provocação religiosa: eu pensava que tinha sido o único a ganhar uma Bíblia de
Vossa Excelência. (Risos.) Hoje eu descobri que não. Vou confessar aos senhores
e às senhoras que o Elizandro, antes de assumir, me chamou no seu gabinete e me
presenteou com uma Bíblia, e eu disse o seguinte: “Quão bom e quão suave é
quando os irmãos vivam em união. É como o óleo precioso que desce sobre a
cabeça e a barba de Arão”. Então, meu querido, que o salmo 133 fique entre nós
e entre vós também. Obrigado.
O SR. ELIZANDRO SABINO: Muito obrigado, Ver. Bernardino.
O Ver. Waldir Canal: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do
orador.) Quero parabenizar o nosso colega, Ver. Elizandro Sabino, pela
iniciativa; a Mesa Diretora, o nosso Presidente, os pastores, representantes
das autoridades eclesiásticas, que aqui estão representando a Igreja Assembleia
de Deus, a Sociedade Bíblica, a Diretoria Nacional da Sociedade Bíblica, enfim.
Quero dizer que a Bíblia, é, sim, com certeza, como ela mesma se traduz, luz
para os nossos caminhos. Tenho certeza de que os que leem a Bíblia, que veem as
suas escrituras conseguem extrair dali, todos os dias, um exemplo de fé,
consolo e sabedoria. Neste momento, aqui, na Câmara de Vereadores, falamos da
importância da Bíblia para todos os povos, independente de religião. A Bíblia é
para todas as pessoas. Ficam registrados o nosso reconhecimento e os nossos
parabéns a ti, Elizandro e a todos que têm, de alguma maneira, levado o
Evangelho, a palavra de Deus, através da Bíblia, a todos os povos. Então, que
Deus os abençoe grandemente.
O SR ELIZANDRO SABINO: Muito obrigado, Ver. Waldir Canal.
O Sr. Tarciso Flecha Negra: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do
orador.) Quero cumprimentar o Presidente Ver. Professor Garcia e todas as
autoridades já citadas. Cumprimento também o colega Vereador Elizandro Sabino.
Eu tenho uma identificação muito grande com a Bíblia. No futebol tive passagens
maravilhosas e acabei sendo presenteado pelo Baltazar com uma Bíblia. Em
viagens, dentro do avião, eu ia lendo a Bíblia, e, vocês sabem como é o pessoal
do futebol, sempre zoando. E nos quartos de hotel eu sempre lia a Bíblia
também. Cheguei à conclusão de que eu teria que voltar a falar com o Baltazar,
porque eu lia a Bíblia e não interpretava, não sabia interpretar a Bíblia; e o
Baltazar acabou me ensinando. Então, aprendi isso muito fortemente na vida e
sigo por esse caminho até hoje. “Eu sou a luz, a verdade e o caminho!”
Obrigado.
O SR. ELIZANDRO SABINO: Obrigado, Ver. Tarciso.
O Sr. Idenir Cecchim: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do
orador.) Ver. Sabino, primeiro, meus cumprimentos por trazer aqui essas pessoas
que transmitem a maior palavra de todas, que é a palavra sábia. A primeira
leitura que tenho lembrança de ter ouvido, à luz de lampião, no Interior, é de
meu pai lendo a história de José do Egito. Foi a primeira leitura que ouvi. E eu
queria dizer a V. Exa. – e já o fiz pessoalmente, não sabia que haveria esta
homenagem hoje – que no domingo à noite eu assisti a uma pregação feita pelo
meu colega Elizandro Sabino. Cheguei aqui e disse a V. Exa. que gostei e que
era grato pela bênção que recebi. Então, pelas pessoas que fazem isso temos que
ter não só o reconhecimento, temos que seguir o caminho. Parabéns por fazer com
que muitas pessoas sigam por esse caminho. A Bíblia tem sido, se olharmos, o
melhor tratamento de saúde, o melhor tratamento para a cabeça, o melhor
tratamento para quem se desviou na vida e é o melhor tratamento também para os
presos, para quem está sem a liberdade. Então, respeito quem leva a Bíblia como
sua arma maior, recomendo e aplaudo. Obrigado.
O SR. ELIZANDRO SABINO: Obrigado, Ver. Cecchim.
O Sr. Valter Nagelstein: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do
orador.) Quero cumprimentar V. Exa. e dizer que, por uma graça, quem sabe
celestial, divina, eu tenha chegado exatamente neste momento, porque, assim
como disse o Ver. Cecchim, eu também não tinha percebido tão importante
homenagem. Quero cumprimentá-lo pela iniciativa e dizer que a Bíblia é a luz do
mundo e a Bíblia deve servir como norte da nossa existência. A Bíblia separa o
bem do mal. A Bíblia serve, sim, como disse o Ver. Cecchim, de início, meio e
fim, de referência existencial. Eu tenho a felicidade de ter chegado a 10 dias
de Israel, e não é a primeira vez que tenho essa graça; sempre que posso para
lá eu vou, para uma espécie de retiro espiritual, de reflexão, de caminhada. Já
estive em Hebron, que é onde estão as sepulturas dos Patriarcas; lá está a
sepultura de Abraão com as Matriarcas. Estive em diversos lugares e obviamente
na capital da Terra Santa, em Jerusalém, onde sempre a gente encontra conforto.
A gente encontra essa luz que irradia, tenho certeza, desde o infinito e que
permeia toda a nossa existência. Isso se plasma na Bíblia. O povo judeu foi um
povo que vagou muitas vezes na história longe da sua pátria. Tanto no seu
exílio babilônico, que durou 500 anos, quanto no seu último exílio que durou
2000 anos. No ano 70 d.C., foi destruído o segundo templo de Salomão e houve a
segunda diáspora. Ao longo desse período, Ver. Sabino, ele vagou tendo como
única pátria a Bíblia; como única referência a Bíblia. Dois mil anos sem ter
sua terra, mas 2000 anos sem perder o seu norte existencial e a sua razão que é
exatamente essa: o povo do livro. E é uma nação democrática, como eu já disse
outras tantas vezes aqui, onde todas as religiões têm a garantia de poderem ser
professadas com absoluto respeito. Lá estão os Bahá’is com seu templo, Sr.
Presidente, na cidade de Haifa; lá estão o Cristianismo, o Islamismo e o
Judaísmo com suas raízes muito fortes fincadas em Jerusalém e em toda Terra
Santa. E a razão de tudo isso, e o ponto de encontro de tudo
isso é exatamente na Bíblia. Portanto, o senhor presta uma homenagem ao mais
importante dos livros, no qual nós precisamos acreditar, aqueles que têm fé,
que não é um livro escrito pelos homens, senão um livro escrito por força da
inspiração celestial e do comando divino. Assim como nós acreditamos que,
quando Moisés subiu ao Monte para obter o Decálogo, os Dez Mandamentos, quem
imprime os Dez Mandamentos não é ele, quem dá à humanidade, quem lega os Dez
Mandamentos é exatamente Deus: a palavra de Deus está ali transcrita, impressa
e plasmada. Portanto, a Bíblia deve servir de referência ética, como diz o
Cecchim. Quando nós estamos perdidos, é ali que nós devemos encontrar refúgio;
quando nós estamos desesperançosos, é ali que precisamos encontrar – e que
certamente encontra – a luz. Eu o cumprimento pela iniciativa, cumprimento cada
um dos componentes da Mesa – o Sr. Erni Seibert, o Pastor Eliezer Moraes, o meu
xará Walter Eidam, o Sr. Odir Olivaes, o Pastor Ricardo Oliveira e o Sr.
Christian Lo Iacono, porque todos eles, assim como V. Exa., são pessoas que têm
a existência comprometida no sentido da criação, que é o sentido de melhorar o
mundo, de fazer o bem, e isso, volto a dizer, está impresso no texto bíblico. Parabéns
e muito obrigado!
O Sr. Engº Comassetto: V. Exa. permite um
aparte? (Assentimento do orador.) Muito
obrigado, Ver. Sabino. Quero cumprimentá-lo, cumprimentar a Mesa,
cumprimentando o Erni; que sejam sempre bem-vindos a esta Casa. Nós aqui
fazemos discussões todos os dias com um único objetivo: construir uma sociedade
de igualdade e de paz. E, se há um documento que orienta a humanidade a pregar,
a cada dia, a igualdade, a ir buscar a paz, é a Bíblia. Então, em nome do
Partido dos Trabalhadores, quero cumprimentá-lo e cumprimentar todos os nossos
convidados dizendo: paz na humanidade! Muito obrigado.
O SR. ELIZANDRO SABINO: Muito obrigado, Ver.
Engº Comassetto. Eu quero agradecer a manifestação de todos os colegas
Vereadores que aqui, de forma muito contundente e com propriedade, trouxeram a
sua manifestação a respeito deste dia tão importante, em que estamos
assinalando a nossa homenagem à Bíblia, este Livro abençoado, este Livro
sagrado, que, com certeza, tem feito grande diferença na história de nossas
vidas. Também quero saudar a presença do Pastor Jorge Vargas e do Marcos, que
fazem parte do Instituto Bíblico Esperança, a nossa alegria especial em
recebê-los. Quero dizer que estamos muito felizes, agradecidos a Deus por este
momento tão especial quando pudemos fazer esta justa e expressiva homenagem à
Bíblia sagrada. Muito obrigado a todos. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): O Ver. João
Carlos Nedel está com a palavra em Comunicações, por cedência de tempo do Ver.
Guilherme Socias Villela, e, depois, prossegue em Comunicação de Líder.
O SR. JOÃO CARLOS NEDEL: (Saúda os
componentes da Mesa e demais presentes.) Nós, os católicos, celebramos o Dia da
Bíblia no dia 30 de setembro e dedicamos, de modo especial, todo o mês de
setembro à leitura e ao estudo da palavra de Deus. Entre os demais cristãos, o
Dia da Bíblia é celebrado no segundo domingo do Advento, tempo de preparação
para o Natal. Aqui em Porto Alegre, dedica-se à Bíblia, anualmente, uma semana
de comemorações, que está incluída no Calendário Oficial do Município. É o
período que antecede o segundo domingo de dezembro, que é o Dia Nacional da
Bíblia. Mas esses são apenas dados que ilustram algumas formas e meios de
prática devocional ao Livro sagrado. O que realmente quero, neste momento, é
louvar a iniciativa da Mesa Diretora por dedicar este período de Comunicações
para homenagear o Dia da Bíblia. Aproveito a oportunidade para expor a minha
visão como cristão, católico sobre o significado da Bíblia em nossas vidas.
Eu creio – tenho fé – em que a
Bíblia é a palavra de Deus transformadora e santificante. São Paulo afirma:
toda escritura é inspirada por Deus e útil para ensinar, para persuadir, para
corrigir e formar na justiça. Não é um livro de história no sentido científico
e, muito menos, um livro de histórias no sentido popular. Mas é, sim, o livro
da história da salvação. Muitas vezes, não lhes damos o valor que realmente
tem, porque temos a Bíblia como algo comum e rotineiro, quando deveríamos tratá-la
como um tesouro precioso, pois carrega aquilo que Deus quer falar conosco a
cada dia. Conhecer a palavra de Deus é fundamental para todo cristão. Jesus
conhecia profundamente o Antigo Testamento, e isso é fator determinante para
que todos nós façamos o mesmo. Por isso é preciso acolher, ler e estudar a
Bíblia, se possível, diariamente. O Papa Francisco, Ver. Villela, tem insistido
para que sempre levemos no bolso – e também nos tablets, nos smartphones
– um exemplar do Evangelho para ler durante o dia onde quer que estejamos.
Assim, teremos sempre com o que aquecer nossa alma se soubermos usá-lo nos
momentos de dor, dúvida, angústia ou medo. Mas é necessário cuidado no
aprofundamento do estudo e do conhecimento da Bíblia para que não caiamos em
fanatismos ou fundamentalismos. Como disse antes, não se trata de um livro de
ciência, mas da revelação da vontade de Deus para a nossa salvação.
Para que possamos, Ver. Cecchim,
melhor aproveitar o ensinamento bíblico, a leitura deve observar alguns
cuidados especiais. Primeiro, é preciso ter fé em que se trata de um livro
sagrado, cujos fatos estão integrados na própria história da humanidade. Do mesmo modo, devem ser levados em
conta o sentido da linguagem e das transformações sociais de cada época, em
constante alteração. Finalmente, é preciso o sentido da sucessiva
complementaridade dos fatos integrados na história da salvação.
Além desses
cuidados, é preciso entender que a Bíblia não é um livro para ser apenas lido
ou somente carregado debaixo do braço. Como costuma dizer o nosso grande amigo
e grande dirigente de vários movimentos da igreja, Padre Florindo Ciman, não se
aprende com a Bíblia por “axilosmose” – embaixo do braço –, como muita gente
realmente usa a Bíblia, embaixo do braço. Não, essa Bíblia me foi dada também
pelo Ver. Elizandro Sabino, que muito honra o cristianismo no seu mandato desta
Casa. (Mostra a Bíblia.) Então, não podemos deixá-la embaixo do nosso braço,
mas, sim, aprender pela sua leitura e, especialmente, pela sua vivência
prática. A Bíblia, o livro tantas vezes queimado nas fogueiras, é o Livro de
Deus. Esse Livro, tantas vezes queimado nas fogueiras, é o Livro que conduz à
libertação. O Livro, tantas vezes agredido pela força do mal, é o Livro do
perdão e da reconciliação. É o Livro do céu. É o Livro dos livros. É o Livro
que aponta para a salvação.
Senhoras e
senhores, falei em nome da Bancada do Partido Progressista – do Ver. Guilherme
Socias Villela, que cedeu o seu tempo para que eu me expressasse aqui; da nossa
Líder, Ver.ª Mônica Leal; do nosso Ver.
Kevin Krieger e no meu próprio. Sejam bem-vindos, senhores da Mesa, e
que Deus continue abençoando a todos nós.
A Sra. Sofia Cavedon: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do
orador.) Vereador-Presidente, muito obrigada pela possibilidade; Ver. Nedel, eu
sei que o Ver. Engº Comassetto já
falou em nome da nossa Bancada, mas eu gostaria de reforçar e fortalecer a
importância desse Livro ou desses livros, a importância histórica, a
importância transformadora da humanidade e a necessidade – acho que V. Exa.
falou com bastante propriedade – de a leitura de a Bíblia ser uma leitura
contextualizada, porque são tempos diferentes, livros em tempos diferentes, sem
fundamentalismos, mas com a ideia primeira de que temos o livro dos livros –
apesar de que, infelizmente, não é como a nossa geração que estudava a Bíblia
–, e, independentemente dos credos, parece-me que este é um Livro dos
clássicos, que tem que passar pela formação de todos os seres humanos.
Por outro
lado, a Bíblia tem, no seu centro, a história de Jesus, e o senhor conhece,
Ver. Nedel, a minha posição: considero Jesus um grande revolucionário, alguém
que colocou o ser humano no centro da prioridade das atenções, que lutou contra
toda a discriminação, que acolheu as crianças. Então eu me somo à homenagem a
essa história que a Bíblia representa e parabéns a todas as representações aqui
presentes. Que a gente possa fortalecer essa leitura, esse culto,
independentemente das religiões, que seja suporte para a construção da paz, da justiça
e da igualdade! Parabéns, Ver. Nedel.
O SR. JOÃO CARLOS NEDEL: Obrigado, Ver. Sofia. Ver. Garcia, eu só gostaria
de ler aqui a dedicatória do Ver. Elizandro Sabino quando, logo após o seu
ingresso nesta Casa, disse o seguinte: “Ver. Nedel, estou feliz em ser seu
colega nesta Legislatura”...
(Som cortado
automaticamente por limitação de tempo.)
(Presidente
concede tempo para o término do pronunciamento.)
O SR. JOÃO CARLOS NEDEL: ...“Desejo que seu mandato seja repleto das bênçãos de
Deus e que esse Livro seja de edificação pessoal. Dezessete de janeiro de 2013.
Ver. Elizandro Sabino”. Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)
(Não revisado
pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): Obrigado, Ver. João Carlos Nedel. O Sr. Erni
Seibert está com a palavra.
O SR. ERNI SEIBERT: (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Em primeiro lugar, eu quero dar uma palavra de
agradecimento ao Ver. Elizandro Sabino, que tive o prazer de conhecer hoje e a
alegria de ver que temos vários canais de contato que nos unem, e me traz muita
alegria ele ter proposto esta homenagem.
Em segundo
lugar, quero dizer que é uma alegria voltar a Porto Alegre. Porto Alegre é uma
Cidade que mora no meu coração por vários motivos. Aqui eu tive a oportunidade,
quando menino pobre, de vir estudar, fazer ginásio, colegial e faculdade. Eu
roubei a minha esposa aqui de Porto Alegre, então, tenho uma alegria muito
especial nesta Cidade onde morei por tantos anos e, de uma maneira especial,
por voltar aqui neste dia em que homenageamos a Bíblia. O Dia da Bíblia – que
já foi explicado aqui – tem comemorações diferentes, mas é uma referência no
calendário brasileiro, o segundo domingo de dezembro, como o Dia da Bíblia.
E eu queria
apenas mencionar algumas coisas que julgo importantes compartilhar com vocês
sobre o Dia da Bíblia. A Bíblia é um livro que tem história – e uma história
longa. O grande escritor gaúcho Moacyr Scliar disse que a Bíblia é um livro que
merece ser lido, porque é um livro que venceu a barreira da história. Muito
interessante isso. Eu sei que aqui deve haver muitas pessoas que escreveram
livros e é difícil um livro ir para a segunda edição. E mais difícil do que ir
para a segunda edição, é um livro ser lido pela segunda geração. É assim a
história do livro: os livros, em geral, caem dentro de uma biblioteca e são
esquecidos. No entanto, a Bíblia venceu essa barreira da história. Quando são
citados números como 1.700 a.C., quando começou a ser escrito o Pentateuco, nós
não temos noção do que isso significa. Se voltássemos na história, há 500 e
poucos anos foi descoberto o Brasil pelos portugueses, 1.700 anos é três vezes
mais, e a Bíblia é um texto tão
antigo, que chega aos nossos dias com sabor muito de atualidade.
Um outro
aspecto muito importante, que eu queria mencionar sobre a Bíblia, é que a ONU
fez uma declaração, e suportou, deu o seu apoio, a uma exposição que diz que a
Bíblia é um patrimônio da humanidade, e isso já foi mencionado, porque ela
ultrapassa a fronteira do livro religioso, ela ultrapassa a fronteira de um
livro de uma denominação, ela é um patrimônio da própria humanidade.
E eu queria
dar um testemunho sobre isso, de um livro que é patrimônio da humanidade. A
Sociedade Bíblica do Brasil, que faz parte de uma aliança de sociedades bíblicas,
que é a maior distribuidora de bíblias no mundo inteiro - não é a maior
vendedora -, é responsável pela maioria das traduções da Bíblia para as línguas
modernas. A Sociedade Bíblica do Brasil, quando houve aquele massacre em
Ruanda, na África, um dos grandes atentados à humanidade, ela foi convidada a
levar, junto com o comboio de paz da ONU, até o acampamento, um caminhão com
Bíblias. Naquele comboio iam quatro caminhões: um caminhão com comida, um
caminhão com remédios, um caminhão com roupas e um caminhão com Bíblias. E o
pessoal da Sociedade Bíblica pensou como iria se organizar para a fila, por
onde iriam começar. E a ideia deles era de que aquele caminhão da Sociedade
Bíblica, com Bíblias, seria o último caminhão a ser acessado; para surpresa deles,
aconteceu o inverso: a fila começou a se organizar primeiro no caminhão das
Bíblias. Perguntaram por que eles tinham ido primeiro naquele caminhão? Eles
responderam: “Porque, aqui, o que nós precisamos mais é de esperança”.
Interessante essa necessidade humana, a necessidade da esperança. Esse é um
livro que tem história, faz história e pode fazer.
Quando há
cinco anos houve aquela grande cheia no vizinho Estado de Santa Catarina,
houve, também, o deslocamento de muita população para alojamentos e para lá nós
mandamos uma caminhonete com material bíblico para crianças. Orientei o rapaz
que foi fazer a distribuição que dissesse para o pessoal que se fosse útil,
eles poderiam usar aquele material lendo histórias bíblicas para as crianças e
tendo essa palavra. Ele tinha dúvidas, ele achava que chegar com Bíblias numa
situação de cheias seria situação não muito agradável; ele queria levar comida,
levar água, mas como não tinha outra coisa para levar a não ser Bíblias, ele
foi. E a surpresa dele, quando à noite me liga, emocionado, para contar da sua
surpresa, quando chegava nos lugares oferecendo aquelas Bíblias e eles me
diziam: “Foi Deus que mandou você aqui, porque comida nós até temos e não
precisamos mais aqui nos alojamentos; roupas nós temos, estamos vestidos; o que
nós precisamos aqui é esperança” - a mesma palavra lá de Ruanda. Então é um
Livro que traz esperança, que é uma das necessidades da nossa sociedade.
Precisamos esperança, precisamos olhar para o futuro com uma visão de esperança
e a Bíblia Sagrada é um livro que, ao longo da história, tem trazido esperança.
Por isso esta homenagem é muito justa, homenageia um Livro - e não é uma
homenagem a um livro qualquer -, é um Livro que tem história, que faz história
e que traz esperança. Aqui no Rio Grande do Sul, hoje, tivemos a primeira
avaliação de um projeto - nós iniciamos a ideia do projeto há cinco anos, mas a
implantação do projeto é de três anos atrás -, para todas as penitenciárias do
Estado do Rio Grande do Sul. Nós sabemos que no Sistema Penitenciário, muitas
vezes, é o elo mais fraco do tecido social e é ali onde estão as maiores
dificuldades que o tecido social enfrenta. A nossa ideia era trazer uma palavra
de esperança para que pudesse haver uma reflexão sofre a vida, que pudesse
haver esperança para todos aqueles envolvidos neste lugar, que é tão difícil
tanto para os que cuidam do lugar como para os que vivem ali. Tivemos o
testemunho que, nesses últimos três anos - e o projeto está previsto para até o
final do ano que vem -, atingimos 70% das casas prisionais e trouxemos
esperança para milhares de pessoas. O sistema prisional do Rio Grande do Sul
está com quase trinta mil pessoas recolhidas. Então, vejam quantas situações
sociais, tragédias humanas, dificuldades e um Livro trazendo esperança. Por
isso, eu agradeço a vocês, a todos que falaram pela homenagem feita e a minha
oração é que Deus continue ajudando a todos aqueles que levam esperança a todas
as pessoas e que esse Livro da esperança possa ser cada vez mais difundido.
Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisado
pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): Obrigado, Sr. Erni. Mais uma vez queremos parabenizar a todos pelo Dia da Bíblia, em
especial o Ver. Elizandro Sabino, por ter falado em nome da Casa e por ter
trazido o tema para que a Câmara Municipal de Porto Alegre pudesse homenagear o
Dia da Bíblia. Estão suspensos os trabalhos para as despedidas.
(Suspendem-se os trabalhos às 15h19min.)
O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia – às 15h21min): Estão reabertos os trabalhos.
Hoje temos o
comparecimento do Sr. Carlos Siegle de Souza, Secretário em exercício da
Secretaria Municipal de Governança Local – SMGL, que abordará o assunto da
prestação de contas das assembleias do Orçamento Participativo na comemoração
dos 25 anos.
Queremos também
acusar o recebimento do ato de repúdio ao memorial destinado ao comunista Luiz
Carlos Prestes, assinado por um grupo de pessoas. A Câmara faz o registro que
recebeu.
Apregoo Requerimento de autoria do Ver.
Reginaldo Pujol, que solicita
representar esta Casa na reunião de avaliação das obras integrantes do Programa
de Aceleração do Crescimento – PAC, na cidade de Curitiba, no período de 27 a
29 de novembro, com custeio de viagem.
O Sr. Carlos Siegle de Souza, Secretário Municipal em exercício de
Governança Local, está com a palavra.
O SR. CARLOS SIEGLE DE SOUZA: Boa tarde, Sr. Presidente, Vereadores,
Vereadoras, todos presentes no plenário na tarde de hoje; de forma muito
fraterna, quero cumprimentar os conselheiros e conselheiras, delegados e
delegadas, agentes de Governo ligados ao Orçamento Participativo que estão nas
galerias prestigiando este momento tão importante para a nossa Cidade. Quero,
em nome dos agentes de Governo, cumprimentar a todos; em nome do Coordenador de
Gerência de Democracia Participativa da Cidade, Oscar Peliciolli, que tem
liderado a equipe do Governo na tarefa do Orçamento Participativo; em nome de
todos quero fazer essa singela homenagem a essa guerreira que persiste no
movimento comunitário da Cidade, e, hoje, novamente, conselheira no Orçamento
Participativo, a conselheira Filaman, do eixo da Baltazar, liderança histórica
da fundação do movimento comunitário da nossa Cidade.
Senhoras e senhores que nos assistem, público em geral, é com grande
alegria que tenho a tarefa, em nome do Governo Municipal, fazer esta prestação de contas das assembleias do
Orçamento Participativo no ano de comemoração dos 25 anos dessa grande
ferramenta de democracia participativa da Cidade e do mundo.
O Orçamento
Participativo de Porto Alegre, conhecido em todo mundo, tem mais de 2 mil
experiências de prática de democracia, expressas no mundo inteiro, a partir da
experiência da nossa Cidade. Em Porto Alegre, discutimos cem por cento dos
investimentos do Poder Público Municipal por dentro dos fóruns regionais e
temáticos do Orçamento Participativo, com a participação incessante de
conselheiros, delegados e delegadas. Muitos fóruns regionais e temáticos
reúnem-se até uma vez por semana, em alguns casos, durante o ano inteiro, para
discutirem o Orçamento e os investimentos públicos da cidade de Porto Alegre.
Quero convidar a todos para que possamos acompanhar, no telão, uma breve
prestação de contas do trabalho que realizamos ao longo desse ano.
(Procede-se à
apresentação em PowerPoint.)
O SR. CARLOS SIEGLE DE SOUZA: O Orçamento Participativo da cidade de Porto Alegre
atingiu uma representação tão grande da expressão da Cidade, que ele já não tem
sido chamado somente para tratar das questões orçamentárias, conselheiros e
conselheiras. O Orçamento Participativo virou uma referência da organização
comunitária da Cidade, que tem no seu sistema de participação social não só o
Orçamento Participativo, nós temos 26 conselhos municipais, temos conferências
regulares, audiências públicas, entidades representativas do movimento
comunitário. São todos esses agentes que no Orçamento Participativo se reúnem
para discutir a destinação dos orçamentos da nossa Cidade e para os
investimentos que serão feitos nela. Não só isso, o Orçamento Participativo tem
sido chamado pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Ver. Garcia, para
outras tantas pautas importantes e decisivas para a Cidade. Uma delas, eu quero
citar, foi tratada este ano, foi o edital público da licitação do transporte
público da nossa Cidade. O Orçamento Participativo foi chamado para dar sua
opinião nas 17 regiões, 6 temáticas e no Conselho do Orçamento Participativo,
sobre quais temas eram importantes para a comunidade, estarem presentes no
edital, como forma de qualificar o transporte público de nossa Cidade. Foram 24
reuniões que reuniram mais de 1.700 pessoas nas regiões e temáticas da cidade
de Porto Alegre, que decidiram por temas extremamente importantes que hoje
fazem parte do edital lançado para o transporte público na nossa Cidade, e
serão compromissos das empresas que assumirem o transporte público de Porto
Alegre, a partir da consolidação da licitação do transporte público.
Eu trouxe aqui
alguns temas que são tirados nas reuniões do Orçamento Participativo, que
compõem o nosso edital e qualificarão o transporte público da Cidade. São eles:
a redução do número de passageiros por metro quadrado; a instalação do
ar-condicionado, que na previsão do edital, em cinco anos, teremos 75% da frota
de ônibus da Cidade já com ar-condicionado instalado; o aumento da qualidade de
frota, com a redução de dez para cinco anos de vida útil dos ônibus que estarão
disponíveis no transporte público; a instalação de GPS nos veículos, que vai
nos permitir prestar uma série de serviços à cidade de Porto Alegre, como o monitoramento
do tempo real de chegada dos veículos em cada uma das paradas de ônibus; a
realocação de linhas entre bacias, que foram demandas pontuais em algumas
regiões e que faz parte, agora, do edital de licitação; a qualificação dos
serviços; os ganhos de produtividade revertidos na modicidade da tarifa e
outras fontes de receita. Ou seja, as empresas terão instrumentos claros de
controle da sua qualidade, sendo medidos mensalmente e podendo infligir,
inclusive, em redução dos repasses que devem ser feitos à EPTC para as empresas
por dentro do índice da câmera tarifária. Esses ganhos, assim como a exploração
das diversas publicidades que os veículos terão, tanto o busdoor, quanto à exploração dos espaços dentro dos veículos,
poderão ser revertidos inclusive para, ao longo do tempo, abater do custo da
tarifa do ônibus.
Nós também
tivemos, neste ano, no mês passado, a inauguração da Casa dos Conselhos
Municipais, na Av. João Pessoa, 1.100, esquina com a Av. Venâncio Aires, que
passa a ser o endereço da democracia participativa da Cidade. É apenas o
primeiro módulo da entrega que faremos. Ainda há projeto para que, nesse
espaço, num anexo de quatro andares, os conselhos municipais tenham os seus
espaços para reunião e para sua tarefa administrativa. E na casa há um
auditório, onde também está previsto, ao longo dos anos, a construção do
memorial da democracia participativa na Cidade. É uma entrega, Ver. Bosco, para
a democracia da Cidade. A Cidade da democracia participativa que não tinha, até
hoje, um endereço, um local para reunião, para que as pessoas possam buscar a
referência do que foi feito nesta Cidade ao longo dos 25 anos. A partir deste
mês, Porto Alegre tem, na Av. João Pessoa, 1.100, o endereço da democracia
participativa na Cidade, em que todos os 26 conselhos, mais o Orçamento
Participativo, e tantas outras entidades que queiram utilizar o espaço para
reuniões e atividades, têm esse espaço disponível.
Passo então
agora a relatar efetivamente o resultado das assembleias ao longo dos 25 anos,
e, nessa rodada, do ano de 2014. Porto Alegre teve, de 1990 a 2013, como vocês
podem ver na tela, 8.136 demandas feitas pela população através
do Orçamento Participativo. Dessas, 6.553 demandas já foram concluídas e
entregues à população da nossa Cidade. Nós temos ainda 1.573 demandas iniciadas
ou em execução. A grande maioria, delas pertinente aos últimos três planos de
investimentos, 2011, 2012 e 2013; e dez demandas que, por questões técnicas,
ainda não foram iniciadas.
Na Lei
Orçamentária deste ano, que está na Pauta desta Casa, estão previstas a
execução, no ano de 2015, de 437 demandas, totalizando um investimento de R$
504,5 milhões para demandas do Orçamento Participativo no ano que vem. Desse
valor, R$ 438,2 milhões atenderão demandas de planos de investimentos
anteriores; e R$ 66,3 milhões serão de demandas do plano de investimentos
2014/2015 – como podem ver nesse livro verde, Sras. Vereadoras e Srs.
Vereadores, que foi entregue a cada um dos senhores, em que estão listados obra
por obra, demanda por demanda e os valores, que estão gravados nesse livro,
Ver. Delegado Cleiton, e também na Lei Orçamentária anual. É um avanço que nós
fizemos a partir de 2012, nós conseguimos ajustar com a parceria dos
conselheiros e conselheiras, o ciclo do Orçamento Participativo para que a Lei
Orçamentária, quando chegasse a esta Casa, já previsse demanda por demanda, a
sua locação orçamentária e a destinação dos recursos. Também trouxemos aqui,
pode ser acompanhado no site do
Observatório da Cidade, um exemplo da apresentação das demandas de um tema que
é extremamente importante para a Cidade, que é a transparência. No site do ObservaPoa, qualquer cidadão
pode acompanhar cada uma das demandas do Orçamento Participativo, elas estão
listadas. E aqui nós temos um mapa da Região Leste, e nós temos lá o mapa de
todas as Regiões da Cidade com as demandas devidamente distribuídas no mapa e o
seu histórico de execução no momento. Nesses 25 anos de Orçamento
Participativo, quatro foram as principais demandas feitas pela Cidade: habitação,
educação, saúde e assistência social. São os quatro principais temas elencados
na Cidade ao longo dos 25 anos. Finalizando esta apresentação, Presidente, nós
tivemos, ao longo dos anos, uma grande participação da Cidade no Orçamento
Participativo e nas Assembleias Regionais e Temáticas. Mas é importante
ressaltar que, conforme ali o gráfico demonstra, este ano nós tivemos, na
comemoração dos 25 anos do Orçamento Participativo, por esforço dos
conselheiros, delegados e lideranças da Cidade, a maior participação da
história dos 25 anos do Orçamento Participativo, com 15.582 pessoas
participando das Assembleias Regionais e Temáticas. É importante esse dado
porque demonstra a força do processo. E passaram-se 25 anos, ele se renova e
expressa, no ano de 2015, quando comemoramos os 25 anos do Orçamento
Participativo, teremos a maior participação da Cidade na sua história. Esses
dados foram tirados de uma publicação do Observatório da Cidade, que nos
demonstra que o ano anterior, com maior participação, foi o ano de 2002, com
17.395, e neste ano nós tivemos, então, 17.582 pessoas credenciadas nas
assembleias do Orçamento Participativo.
Nós temos,
então, como resultado final das assembleias, alguns dados que julgamos
importantes. Segundo o estudo feito pela Procempa e pela Secretaria Municipal
do Planejamento Estratégico e Orçamento, que são duas Secretarias extremamente
importantes para o OP, nós temos alguns dados bastante importantes que nos
demonstram a característica do Orçamento Participativo nesse último ano. Nas
Plenárias Temáticas de Circulação, Transporte, Mobilidade Urbana, Cultura e
Juventude tiveram queda significativa de seus credenciados. As Plenárias
Regionais tiveram um acréscimo de 8,28% de credenciados em relação ao último
ano. Nas Plenárias Temáticas de Saúde e Assistência Social foi a única que teve
um acréscimo de 70,48% de credenciados em relação ao ano anterior. E as Regiões
que mais tiveram credenciamentos nessa rodada foram: a Região Restinga, com
1.484 pessoas; a Região Partenon, com 1.276; e a Região Extremo-Sul, com 1.443
participantes.
Nas
prioridades mais votadas nas Regiões, temos uma curiosidade: a prioridade de
cultura ficou entre as 4 em dez Regiões da Cidade, sendo um ano atípico, onde a
cultura apareceu como uma das grandes prioridades. E, nas abstenções, a média
de abstenções das pessoas que se credenciaram e não votaram em cada uma das
assembleias é de 16,22%. Na Região Restinga, nós tivemos 39,34% de abstenções
de pessoas que se credenciaram e não votaram. Este é o relato sobre as
assembleias do Orçamento Participativo.
Vão ficar
passando as imagens do Seminário de 25 anos, realizado no último final de
semana, um seminário de balanço, que apontou grandes encaminhamentos para que o
OP possa, nos próximos 25, estar cada vez mais forte, consistente e
representativo da opinião da população de Porto Alegre.
Finalizando,
eu gostaria de deixar aqui uma homenagem aos Vereadores e a esta Casa,
Presidente, Ver. Professor Garcia, porque nós, hoje, no Brasil, estamos
acompanhando um debate, no Congresso Nacional, em que a democracia
representativa resistiu à apresentação de um decreto da Presidência da
República, que estabelecia o sistema nacional de participação popular, e o
principal argumento, Ver. Mauro Pinheiro, era o de que esse Sistema sombreava o
Poder Legislativo e a sua representação. Porto Alegre - e isto é mérito desta
Casa - venceu este debate há 25 anos. Hoje, na cidade de Porto Alegre, através
do Poder Executivo, a democracia representativa e a democracia direta, vivem em
perfeita harmonia. Estamos, com muito orgulho, podemos dizer, senhoras e
senhores, 25 anos a frente do Brasil neste debate, porque, aqui, a Lei
Orçamentária, antes de ser enviada para a Câmara de Vereadores, é aprovada pelo
Orçamento Participativo, as demandas fazem parte da Lei Orçamentária, e esta
Casa respeita a decisão da população, fortalece o Orçamento Participativo.
Diversos Vereadores e Vereadoras estiveram presentes nas assembleias,
prestigiando essa grande ferramenta de democracia participativa do mundo, que é
o Orçamento Participativo de Porto Alegre. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisado
pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): Obrigado, Secretário Carlos Siegle de Souza.
O Ver. Valter Nagelstein está com a palavra.
O SR. VALTER NAGELSTEIN: Sr. Presidente, eu só quero fazer um registro, não
sei se V. Exa. já o fez, de que estamos sendo visitados, esta é uma Casa das
mais plurais, Secretário Carlos Siegle. Quero cumprimentar V. Exa. pela
exposição e pelo trabalho, e, ao mesmo tempo, quero estender os cumprimentos ao
Secretário Busatto, dizendo que todos nós aqui estamos orando pela mais pronta
recuperação. Quero também dizer da importância desse trabalho da Governança e
do Orçamento Participativo, que é uma forma de ouvir a sociedade, de ouvir
todas as manifestações da sociedade, ajudar a construir a peça orçamentária da
Cidade ouvindo as pessoas. Portanto, isso expressa uma cidade que é plural, e,
exatamente por ser uma cidade plural, esta é também a casa da pluralidade, nós
recebemos aqui movimentos das mais diversas matizes; todos podem,
legitimamente, dentro dos marcos da Constituição, manifestar o seu pensamento,
e estamos recebendo um grupo, muito organizado, da sociedade porto-alegrense,
que está aqui hoje para fazer um ato alusivo ao 79º aniversário da derrocada da
Intentona Comunista na Praia Vermelha, do Rio de Janeiro. Portanto, Sr.
Presidente, quero também dar as boas-vindas a essa representação da sociedade
civil que está aqui. Eles vão, oportunamente, encaminhar um requerimento a V.
Exa. para a participação na Tribuna Popular da nossa Casa. Sejam muito
bem-vindos. Muito obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): A Ver.ª Sofia Cavedon está com a palavra.
A SRA. SOFIA CAVEDON: Sr. Presidente, boa tarde a todos e a todas.
Cumprimento o Secretário Municipal Carlos Siegle de Souza, e, em especial,
quero cumprimentar as lideranças do Orçamento Participativo que acompanham este
momento na Câmara.
Sou da
oposição, tenho muitas críticas ao Governo Municipal, mas quero externar que a
manifestação do Sr. Prefeito Municipal no jornal Folha de São Paulo, e, agora,
a do Secretário, estranhando a sustação, pelo Congresso Nacional, do decreto da
Presidente Dilma, que empoderava e organizava o Sistema Nacional de
Participação Social, orgulhou-nos, porque orgulha a história esta reação do Prefeito, porque orgulha a história de Porto
Alegre, que ousou chamar a população para democratizar as ações do Executivo.
Essa é a grande marca do Orçamento Participativo. Um processo de participação
que não é para se restringir à meia dúzia de trocados, que é, sim, para incidir
sobre o conjunto das decisões políticas da Cidade, que passa muito pelo
Orçamento, que tem no Orçamento a estrutura dorsal, mas que, no entanto, escapa
do esforço continuado e sacrificado que as lideranças comunitárias fazem no
cotidiano. E eu quero falar um pouco disso, Secretário, e não entenda como uma
crítica pontual a um governo A ou B. Nós sempre convivemos com a enorme
dificuldade das comunidades porque elas começaram a perceber que não adiantava
participar da reunião do OP, do Fórum de Delegados, era necessário participar
do Fórum Regional da Saúde, era necessário participar da discussão da educação,
dos conselhos de cultura, que se desarticularam por um grande período, e de “n”
reuniões, porque uma questão é imbricada com a outra: as questões técnicas com
as opções políticas, e a participação muito demandada, em grande medida, se
frustra quando há alguns elementos que eu trago para o debate e quero,
inclusive, ouvir o contraponto.
Nós temos tido
uma redução muito importante da capacidade do Orçamento, da participação direta
incidir sobre a vida das comunidades. Houve uma redução muito importante, por
exemplo, do número de ruas a receber saneamento e asfalto em cada região. Teve
uma época, não sei se segue assim, em que era possível eleger uma rua em cada
uma das regiões do Orçamento Participativo. O que era muito pouco. Houve um
momento em que o Governo fez um esforço, não lembro exatamente o ano, faz uns
4, 5 anos atrás, divulgado de resgate do conjunto das demandas do Orçamento
Participativo. Nós analisamos aquele resgate, e aquele resgate, na verdade, foi
uma mediação com os conselheiros e com as regiões onde muita coisa demandada,
conquistada, escrita nos cadernos foi descartada. Foram escolhidas as regiões
em que eram possíveis algumas das obras, e nem aquelas obras foram realizadas
cem por cento. Vou lembrar algumas, Secretário, porque essas me doem no coração
e os Vereadores sabem que muitas vezes vim a esta tribuna. Quero dar dois
exemplos para os senhores verem como escapa das mãos de vocês a incidência
sobre o Orçamento. Nós fizemos aqui, e eu fiz duramente o debate sobre a
escolha de entregar uniformes escolares em escolas municipais. Política que
pode ser acertada em algum momento, mas foi um desastre. No ano passado, foi um
desastre, as crianças não aproveitaram, era ruim, era de má qualidade, foi
péssimo! Sete milhões! E este ano foi comprado R$ 4 milhões. Dez milhões
comprados e não foram entregues! E nós temos, no Orçamento Participativo,
conquistado a duras penas uma escola de ensino fundamental, na Lomba do
Pinheiro – não sei se a representação da Lomba está aqui –, mas nós sabemos a
imensa necessidade de uma escola de ensino fundamental na Lomba. Faz cinco,
seis, sete anos que o terreno está lá. Assim como na 1º de maio, na Av. Prof.
Oscar Pereira, a comunidade lutou demais para conseguir conquistar no OP e
colocar em primeiro lugar a escola...
(Som cortado
automaticamente por limitação de tempo.)
(Presidente
concede tempo para o término do pronunciamento.)
A SRA. SOFIA CAVEDON: ...Cinco minutos é muito pouco, mas tento encerrar. Vou dar
apenas este exemplo: há dez anos na Av. Prof. Oscar Pereira se aguarda a
construção de uma escola, se conquistou, se comprou terreno. Como é admissível
que uma gestora escolha comprar uniformes e gastar R$ 10 milhões e não obedecer
ao Orçamento Participativo e não construir aquelas escolas? Com crianças de
cinco e seis anos andando de ônibus, sem acostamento, em perigo, em risco, de
tarde e de noite? E esse tipo de escolha eu poderia apontar em toda a cidade de
Porto Alegre.
Então quero
louvar, fortalecer, parabenizar a resistência, a persistência das lideranças
comunitárias de Porto Alegre. Mas dizer que é preciso que o Executivo, no
conjunto das suas opções políticas... E poderia apontar as grandes obras de
Porto Alegre, as quais critico, dez obras ao mesmo tempo, não tem uma decisão
de Cidade, foi a despeito da Cidade na Rua Anita Garibaldi, na Av. Cristóvão
Colombo, aqui e acolá. A despeito da vontade popular, se faz opções que não
respeitam o Orçamento Participativo, que é muito precioso e que a Cidade
precisa voltar a respeitar integralmente. Parabéns a vocês, aos 25 anos, é da
resistência e da luta da cidade de Porto Alegre.
(Não revisado
pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): O Ver. Cassio Trogildo está com a palavra.
O SR. CASSIO TROGILDO: (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.)
É uma grande satisfação para esta Casa receber a representação do Orçamento
Participativo no ano de comemoração dos 25 anos desse instrumento consagrado de
democracia participativa. Muitos dos que estão aqui já tiveram a oportunidade
de comparecer em março, quando propusemos uma Sessão Solene, Ver. Elizandro, em
comemoração aos 25 anos do Orçamento Participativo. E tivemos uma rodada este
ano que demonstra o quanto a vitalidade do Orçamento Participativo continua
nesta Cidade. Foi relatado aqui pelo Secretário Nenê a maior participação nas
rodadas do Orçamento Participativo, com 17.582 pessoas, relato que nos traz o
Secretário construído a cada dia, em cada fórum regional, em cada reunião
semanal, quinzenal e nas rodadas anuais, essas 8.136 demandas desde a
instituição do OP, com 6.553 demandas já executadas. Lógico que alguma coisa
ainda tem para ser feita. Temos 1,5 mil demandas em andamento nas suas diversas
etapas, ou em projeto ou buscando terreno para construções quando depende de
obras.
Outro registro
que gostaria de fazer aqui – das 17 regiões, das seis temáticas, então das 23
assembleias, eu acompanhei 20 assembleias – é que os Vereadores desta Casa
tiveram grande prestígio, Sr. Presidente, com as rodadas do Orçamento
Participativo. Recordo-me aqui dos Vereadores Brasinha, Pujol, Cleiton,
Comassetto, Mario Fraga, Thiago, Cecchim, Clàudio Janta, Kevin Krieger, Mauro
Pinheiro, Alberto Kopittke, e o Presidente, que não esteve lá como Vereador em
uma delas, esteve como Prefeito lá na Restinga, por isso deixei para o final. E
talvez não tenha citado algum Vereador. A Ver.ª Sofia Cavedon também esteve
presente e outros tantos Vereadores que prestigiaram as rodadas do Orçamento
Participativo, justamente dando a demonstração de que não é incompatível a
democracia representativa com a democracia participativa. E tive a honra, Ver.
Professor Garcia, de poder, com a sua delegação e a da Mesa, representar esta
Casa na abertura do seminário dos 25 anos, estavam lá presentes o Ver. Delegado
Cleiton e o Ver. Reginaldo Pujol, e eu, que, às 15h, encaminhei o pedido, não
havia ainda sido encaminhado nenhum Vereador, tive a honra de poder estar lá na
abertura desse seminário, onde reencontramos o nosso Secretário Cezar Busatto,
que muito nos alegrou, porque ele está em plena recuperação e, com certeza,
logo, logo vai poder reassumir as suas atribuições. O Nenê, que está em
exercício, está guardando o posto para o retorno do Secretário Cezar Busatto. E
tivemos também, além do Prefeito Fortunati, a presença do sempre Senador,
Carneiro, que foi Prefeito de Lajes, onde durante a ditadura militar, enquanto
Prefeito, pôde implantar, Ver. Alberto Kopittke, as primeiras iniciativas de
democracia participativa no nosso País, que, depois somadas ao exemplo de
Pelotas e também dos Conselhos Representativos do Prefeito Collares, deram origem,
lá em 1989,...
(Som cortado
automaticamente por limitação de tempo.)
(Presidente
concede tempo para o término do pronunciamento.)
O SR. CASSIO TROGILDO: ...à nossa iniciativa aqui em Porto Alegre, o que
eu dividiria, rapidamente, em três momentos muito marcantes. Em 1989, com a sua
implantação, até 2004, quando finalizaram os governos da Frente Popular, e
havia uma grande dúvida na Cidade se a nova gestão iria continuar com o
Orçamento Participativo. Eu fiz parte, naquele momento, do grupo de transição
do Governo José Fogaça, e ficou comprovado que o Orçamento Participativo não é
mais uma medida de uma administração, e sim, é uma cultura de Governo que está
somada à cultura da nossa Cidade, Ver. Mario Fraga...
(Som cortado
automaticamente por limitação de tempo.)
O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): O Ver. Cassio Trogildo prossegue a sua
manifestação, a partir deste momento, em Comunicação de Líder.
O SR. CASSIO TROGILDO: Obrigado, Ver. Garcia, então, naquele momento, em
2004, foi dada uma grande demonstração de que, referente ao Orçamento
Participativo, não se trata mais de uma iniciativa de algum governo, de algum
partido ou de alguma administração, e, sim, está alicerçado, Osvaldo, na
cultura da Cidade, está somado à cultura da Cidade. E também, como muito bem
foi colocado aqui, neste momento, o País recém começa com uma discussão, no
Congresso Nacional, sobre os instrumentos de democracia participativa. Eu
acredito e entendo que Porto Alegre, por ser vanguarda, já há 25 anos, nessa
iniciativa, precisa continuar dando exemplo para todo o País. São mais de duas
mil experiências no mundo inteiro que já utilizam as experiências do Orçamento
Participativo aqui de Porto Alegre. Neste ano, tivemos uma grande vitalidade no
Orçamento Participativo. Tivemos regiões, Ver. Delegado Cleiton – que
acompanhou muito as assembleias – onde havia três chapas disputando. Isso é a
representação, a demonstração de que o Orçamento Participativo está vivo na
nossa cidade de Porto Alegre e, cada vez mais, marcha para ter mais pessoas
participando. Logicamente que nenhum processo democrático está pronto, nem
finalizado, e, logicamente, nós precisamos achar os mecanismos para que, cada
vez mais, tenhamos mais pessoas participando. Ver.ª Sofia, este plano de
investimentos deste ano não é o maior plano de investimentos da história do OP,
ao contrário, é um dos menores em termos de recurso. Não é porque o Prefeito
Municipal quer que seja o menor plano de investimentos de demandas novas, falo
de demandas novas, porque, na verdade, o total do plano de investimentos é de
mais de R$ 500 milhões, mas de demandas novas são apenas R$ 66 milhões. Por
quê? Porque, justamente, quando o Prefeito Fortunati assumiu, em 2010, e fez um
grande caderno de resgate das demandas do Orçamento Participativo, sempre se
teve a preocupação, para justamente manter a participação, Ver. Engº
Comassetto, de que as demandas não ficassem esquecidas. Portanto, neste ano,
dos R$ 504 milhões, e é um dos maiores planos de investimentos, em termos de
volume de recurso, o de demandas novas é um dos menores planos de
investimentos. Está-se tendo o cuidado de executar as demandas que ficaram
pendentes. Sei que, muitas vezes, sim, quando são demandas de escolas de
Educação Infantil, depende da aquisição do terreno. Quando são demandas de
construção viária, muitas vezes depende de desapropriação, de elaboração de
projetos que acabam demorando.
Para
finalizar, eu queria também fazer o registro desse outro importante momento que
tivemos na Cidade, que foi a inauguração da Casa dos Conselhos, onde vão ficar
concentrados todos os Conselhos de Porto Alegre, que são mais de quarenta.
Vai-se ter um espaço físico, onde vai haver uma coordenação do Fórum dos
Conselhos, que é também um outro importante instrumento de democracia participativa,
de controle social das diversas áreas que temos de atuação. Então eu quero
deixar aqui os meus parabéns a todos os conselheiros, delegados, àqueles que
participam cotidianamente nos fóruns regionais e temáticos do Orçamento
Participativo, àqueles que fizeram e engrandeceram a rodada única das regiões e
também das assembleias temáticas.
São os
delegados, são os conselheiros, são essas pessoas que, sem ganharem nada e que
são cobrados da mesma forma que os Vereadores, são cobrados da mesma forma que
os gestores, sem ser remunerados, que são os grandes responsáveis por esses 25
anos de existência, de história do Orçamento Participativo, que serão os
grandes responsáveis por, cada vez mais, o Orçamento Participativo ser
referência para o Rio Grande do Sul, para o Brasil e para o mundo em termos de
participação popular. Muito obrigado e vida longa ao Orçamento Participativo!
(Palmas.)
(Não revisado
pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): O Ver. Engº Comassetto está com a palavra.
O SR. ENGº COMASSETTO: Sr. Presidente, Professor Garcia; prezado Nenê,
cumprimentando-o, cumprimento o Governo Municipal. Quero cumprimentar todos os
Conselheiros e Conselheiras. Ontem à noite, estive na Ponta Grossa, em uma
reunião onde estava a Dona Geni, que, talvez, de todos os conselheiros que
iniciaram o processo, é a que tem a maior idade e que continua acreditando e
lutando nesse processo.
Todos vocês
sabem que também sou originário não só da construção da democracia
participativa – e, para os mais novos, lá em 1996, 1997, 1998, fui conselheiro
do Orçamento Participativo pela temática desenvolvimento econômico. E, depois,
na reestruturação do Plano Diretor, fui, por duas vezes, conselheiro do Plano
Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, representando a Região 8 de
Planejamento.
Mas eu quero
aproveitar esse momento dos 25 anos do Orçamento Participativo e fazer com os
senhores, com as senhoras, aqui, com a sociedade porto-alegrense, com meus
colegas Vereadores e Vereadoras, uma pequena reflexão. A primeira delas é que
há um tema – e todos sabem aqui que eu gosto de temas polêmicos, e quando
existe o contraditório e a sinceridade, com certeza, o resultado disso é a
evolução dos processos – que se mantém permanente, que é, no meu ponto de
vista, uma grande falsa polêmica estabelecida aqui nesta Casa e que, hoje, se
reproduz para a Nação toda, que é a disputa da democracia participativa versus a democracia representativa.
Eu quero dizer
aqui em alto e bom tom que a democracia participativa é uma conquista da sociedade,
que ela não disputa com a democracia representativa, que ela auxilia os
governos a realizarem os seus governos e a aplicarem bem os seus recursos e
democratiza uma relação. Portanto, nós não podemos aceitar aqueles que
simplesmente dizem que a democracia participativa vai tirar o lugar dos
parlamentares, isso é uma falsa polêmica. E aqui, neste plenário, quando se
constituiu o Orçamento Participativo, muitos Vereadores – inclusive, alguns
permanecem até hoje – foram fortes opositores e combatentes do Orçamento
Participativo por essa lógica. E isso não pode e não deve ser alimentado. E
hoje está no Congresso Nacional esse falso debate.
O segundo tema, eu não vou aqui me referenciar às obras municipais... Eu tenho a opinião de que o Orçamento Participativo, ou de Porto Alegre, é subutilizado, sob o ponto de vista da tomada de decisões das obras e dos avanços da Cidade e da tomada de decisão do modelo de Cidade que precisamos ter.
Dizendo isso,
quero dizer para vocês que todas as obras e os recursos que vêm hoje, por
exemplo, do Governo Federal, passam à larga do Orçamento Participativo, e estão
destinados para Porto Alegre, neste momento, R$ 5,2 bilhões do Governo Federal.
Eu vou citar
alguns exemplos aqui e gostaria muito de poder fazer esse debate lá no pleno do
Orçamento Participativo. No Projeto Socioambiental, R$ 850 milhões. Por que foi
retirada uma conquista da sociedade que era o Parque Arroio do Salso, o Parque
Linear Arroio do Salso e a regularização fundiária de todas aquelas
comunidades? O Orçamento Participativo aprovou isso? Eu acredito que não.
Diante disso, tem todas as escolas municipais, as escolas infantis que, hoje,
são projeto do Governo Federal, como é discutido e analisado isso dentro do
Orçamento Participativo. Nós temos todos os projetos de saneamento. Lá na Ponta
Grossa tem uma conquista que é de R$ 247 milhões do Governo agora, e o
Fortunati anunciou em 2012 para fazer todo o saneamento da região. Pergunta
para o DEP, já fizemos três audiências aqui na CUTHAB...
(Som cortado
automaticamente por limitação de tempo.)
O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): O Ver. Engº Comassetto, a partir deste momento,
prossegue sua manifestação em Comunicação de Líder.
O SR. ENGº COMASSETTO: Muito obrigado, Sr. Presidente. Quero dizer isto:
R$ 247 milhões, e a comunidade fica se debatendo, discutindo migalhas, onde
estão os R$ 247 milhões e qual é o projeto de saneamento que é para o Manecão,
que é para a Ponta Grossa, que é para o arroio Moinho e que é para o arroio
Feijó? Vocês já viram esse projeto? Já discutiram? Já analisaram? Em quantas
comunidades isso é atingido? De que maneira esses recursos vão ser aplicados?
Como é que vai ser fiscalizado? Quem é que vai fazer parte da comissão de obra?
Portanto, esses temas, para mim, também têm que ser tema do Orçamento
Participativo. E eu poderia dizer muito mais aqui, prezado Nenê. Quero dizer
aqui que no transporte público, a história do ar-condicionado para nós foi um
bode na sala, não é o problema do ar-condicionado que nós temos que discutir aqui
no sistema de transporte. Nós apresentamos um projeto de lei que está
tramitando aqui nesta Casa, o problema do Sistema de Transporte é quando o
Presidente Fogaça fez um Decreto passando todo o caixa financeiro, que era para
a Prefeitura fazer, para a ATP fazer a gestão. A ATP deixou de ser uma
organizadora do Sistema de Transporte e passou a ser um banco, por quê? Aquela
passagem que cada empresa, que cada empresário recebe no seu cartão Tri, no dia
20, se é gasta no último dia, para onde vai o rendimento desse recurso? Vem
para o Sistema de Transporte? Não, não vem. E aqueles que tem 200, 300, 400
passagens no seu cartão? Já caiu o dinheiro lá no caixa da ATP, e para quem
rende esse dinheiro? Façam as contas. Se fosse uma passagem tudo bem, mas são
R$ 1,2 milhão de passagens diárias. Então essa é a discussão. Quem é o Gestor
do Sistema? Como é que é feito o controle do sistema de transporte. E aí tem um
outro tema que nós precisamos, sim, avançar e discutir. Eu quero dizer que
aquele Conselho Municipal de Transporte está falido, tem que ter transparência,
tem que ter participação. Como é que os Conselhos se relacionam entre si para
prestar contas de um tema como esse, que é o tema do dia a dia da comunidade?
Meus amigos,
minhas amigas e prezado Nenê, eu quero dizer com isso que eu creio que nós,
aqui em Porto Alegre, estamos no momento de fazer uma reflexão sobre os
conceitos e os métodos do Orçamento Participativo local. Sou daqueles que são
contrários a que, para eleger Delegado e Conselheiro numa Região, se encha
ônibus e se fique passando de um ponto a outro da Cidade para poder manter
maioria. Sou contra isso porque, se quiser eleger nas comunidades, é aquela
comunidade daquela localidade que tem que estar ali participando, trazendo as
suas demandas. Para toda a Cidade tem as Temáticas, e é para isso que elas
foram criadas. Portanto, precisamos rever algumas questões. Eu não estou
dizendo aqui que eu sou dono da verdade. Agora, fazer este debate entre nós, de
uma forma saudável, com o contraditório... Todos vocês que estão aí,
Conselheiros e Conselheiras, são de todos os Partidos. Vamos fazer esse debate
de uma forma franca, aberta, como é que nós estruturamos, porque nós fomos o
berço do Orçamento Participativo, e hoje tem teses e análises positivas e críticas.
Vamos fazer um balanço, um balanço da sua constituição e da sua instituição
para que esse processo continue se retroalimentando e continue sendo referência
para o mundo.
Por último, eu
quero aqui fazer uma referência. Hoje as forças conservadoras têm assumido um
papel preponderante na disputa do projeto nacional. Todos sabem aqui que
defendi e defendo o projeto do Governo da Presidente Dilma. A Presidente Dilma,
que fez um decreto instituindo o Sistema Nacional de Participação Social, que
nada mais é do que o Orçamento Participativo de Porto Alegre poder ser uma
referência para um sistema em nível nacional. O Congresso rejeitou, dizendo que
isso é retirar o papel do Parlamento, que isso é uma política bolivariana – sem
saber, inclusive, o que é ser bolivariano –, dizendo que isso vai para aqueles
que não precisam, ou que vai aumentar a lógica da corrupção. Pelo contrário! Se
houver controle social nas políticas nacionais, a corrupção está sob o olhar da
comunidade, e isso deixa de existir em grande parte. E nós temos que nos aliar
quanto a isso.
Então, Nenê e
Conselheiros, quero sugerir que o Conselho do Orçamento Participativo, na sua
plenitude, aprove uma moção em defesa do Sistema Nacional de Participação
Social. Grande abraço, boa luta e muito obrigado!
(Não revisado
pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): O Ver. Alberto Kopittke está com a palavra.
O SR. ALBERTO KOPITTKE: (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.)
Obviamente, este é um tema muito caro e talvez seja, caro Nenê, o maior
patrimônio político que esta Cidade tem no mundo. É esse Orçamento
Participativo, que hoje está sob a tua coordenação, que fez, que faz e que
fará, por muitos e muitos anos, Porto Alegre ser conhecida em todo o mundo. E
esse é um grande patrimônio de um grande impulso renovador que soube agregar –
como muito bem disse o Ver. Comassetto –, além dessa instituição, da
representação parlamentar, soube agregar, depois de 250 anos de existência das
democracias parlamentares, um novo mecanismo, inovador de gestão dentro do
Poder Executivo.
Independente
de ser hoje oposição, trago um cumprimento pessoal ao Secretário Nenê pelo seu
esforço, pela sua dedicação. As gestões, antes de Partidos, são feitas por
pessoas, e o seu esforço é muito importante para a Cidade, independente de
divergências programáticas que nós tenhamos com a Administração como um todo.
E, como o Ver. Comassetto muito bem disse hoje, aqui, nós tivemos uma síntese
da disputa do futuro do Brasil, da democracia do Brasil. Nós tivemos aqui, de
um lado, setores conservadores, retrógrados, que, ao longo da história
brasileira dos últimos 90 anos, alimentaram e sufocaram as democracias do nosso
País. E toda vez em que se tentou ampliar a força da participação popular, esses setores clamaram por intervenções militares
e pelo desabamento da democracia. Não é diferente aqui. Do outro lado, nós
temos o Orçamento Participativo, o outro sentido, o sentido que expande a
participação, que acha que o caminho para o nosso País se tornar melhor é mais
participação. Infelizmente, algumas das forças políticas derrotaram a ideia da
ampliação da participação social no Brasil, que tinha em Porto Alegre a sua
referência maior. Aliás, o Prefeito escreveu um artigo na Folha de São Paulo
tratando desse assunto. E eu tenho dificuldade com pessoas neste Parlamento
que, até hoje, não entenderam: falam do Orçamento Participativo, mas, com a
outra mão, destroem a possibilidade, para o nosso País, de consolidar novos
mecanismos com o Decreto da Presidente Dilma sobre a Política Nacional de
Participação Social. Isso não diz respeito só ao OP; ou nós fazemos isso, ou
toda a democracia vai por água abaixo. Ou nós ampliamos a participação social e
atraímos novos setores, os jovens, esse é um desafio para o OP...
Eu também
gostaria de registrar, Secretário Nenê, a importância de nós aprofundarmos o
debate sobre como renovar o OP, como trazer para dentro dele a juventude que
foi para a rua ano passado, que quer estar na política, que quer participar.
Além de renovarmos os mecanismos, as formas, é fundamental reforçarmos a
identidade comunitária porque, senão, dinâmicas equivocadas da política que
existem na cultura política brasileira – não vamos nos enganar, fechar os olhos
para a realidade –, elas podem adentrar o OP e corroer a sua legitimidade, que
é a identidade com a comunidade local. Por isso, acho fundamental que façamos
uma inclusão no Regimento do Orçamento Participativo para que possam participar
nas votações, daqui para frente, as pessoas que são ligadas àquele território.
Do contrário, vamos ter grandes movimentos de ônibus, e isso não é bom para
ninguém...
(Som cortado
automaticamente por limitação de tempo.)
(Presidente
concede tempo para o término do pronunciamento.)
O SR. ALBERTO KOPITTKE: ...Obrigado, Presidente Delegado Cleiton. Só para encerrar:
que nós possamos avançar na participação, dar ao OP cada vez mais poderes de
acompanhamento da qualidade dos serviços públicos. Por que não? Dos postos de
saúde, das escolas, das creches, da rede de assistência social. Por que não
cada vez mais? O acompanhamento em todo o processo licitatório. Por que não?
Não só na execução da obra, mas na forma de contratação, dar mais transparência
para que possamos evitar o que a gente está vendo hoje no País. A melhor forma
é ampliar a participação social.
Então, trago o
meu abraço, vida longa para o Orçamento Participativo, que ele se consolide e,
efetivamente, possa inspirar o nosso País para aprofundar a democracia e dar
mais poder ao seu povo. Obrigado e parabéns a todos e a todas!
(Não revisado
pelo orador.)
(O Ver.
Delegado Cleiton assume a presidência dos trabalhos.)
O SR. PRESIDENTE (Delegado Cleiton): O Ver. Mario Fraga está com a palavra.
O SR. MARIO FRAGA: (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Para nós, do Extremo-Sul – o meu caso
–, o Tchê Barbaridade merece, com certeza, esta homenagem que será feita agora.
Delegado
Cleiton, V. Exa. esteve lá no Orçamento Participativo de Belém Novo nos últimos
anos. Neste ano, nós conseguimos chegar ao número de 1.443 pessoas que se
habilitaram para votar em Belém Novo. Comemorando, Nenê, os 25 anos, às vezes
as coisas acontecem por uma coisa boa, e isso aconteceu na tua vida. Eu te
conhecia, vim te conhecendo e hoje me considero um amigo do Secretário de
Governança, o Nenê. Ele faz parte hoje dos 25 anos do Orçamento Participativo.
Eu queria fazer uma saudação especial a todos que estão aqui, conheço muitos.
Eu tenho um Conselheiro em casa, só que não é do Orçamento, é um Conselheiro
Tutelar, que até já solicitou, na Casa dos Conselhos – eu não sei se já tem,
Secretário –, uma sala para o Conselho Tutelar. Acho que uma sala do Conselho
Tutelar é bem-vinda lá, porque há toda essa integração.
O Ver. Engº
Comassetto já fez a homenagem que farei, mas eu já havia me inscrito aqui. Como
foi falado sobre a Dona Filaman, também faço uma homenagem à Dona Geni, sobre a
qual o Ver. Engº Comassetto já falou, que é a nossa referência lá no
Extremo-Sul. Ver. Comassetto e demais Vereadores - e hoje aqui não tem nenhum
Vereador mais experiente, por incrível que pareça sou um dos mais experientes
–, em 1986, Delegado Cleiton e Nenê, o então Prefeito Alceu Collares instalou
os conselhos populares, que era o OP. E nós nos reuníamos, no meu caso, lá no
Belém Novo, onde está a sinaleira hoje, embaixo da figueira; os conselheiros
populares se reuniam ali. Faço uma homenagem também ao Peliciolli, que também
está aqui; ao conselheiro Dinar, que deve estar trabalhando e por isso não está
aqui; ao Seu Breno Almeida, que era um dos conselheiros populares da época do
Prefeito Alceu Collares. Nós tínhamos dois conselheiros lá, o outro era o Sr.
Amarante, que já faleceu, que era um dos mais trabalhistas, o mais brizolista
de Belém Novo. Faço, então, uma homenagem ao Peliciolli também em nome de todos
os gestores que estão trabalhando na Prefeitura Municipal de Porto Alegre,
prestando esse belíssimo serviço.
E também quero
dizer ao Ver. Engº Comassetto que parece - gostaria que aqui estivessem pessoas
mais experientes – que o OP era bom até 2004. Depois de 2004 parece que não –
não vou dizer que não presta porque não foi o que o Vereador falou –, mas
parece que não funciona! Nos 16 anos do Governo do PT, Peliciolli, parece que
funcionou. O Comassetto falou tanto – para quem está me assistindo e não me conhece,
eu sou do Extremo-Sul – da Ponta Grossa. Onde está o Seu Francisco? Onde está o
pessoal da Ponta Grossa? Todos esses pedidos que estão aqui, há 16 anos, quando
era o Governo do PT, já existiam. Estou falando sobre a Ponta Grossa e sobre o
Túnel Verde, em especial. Os maiores pedidos no Orçamento Participativo eram
para o Túnel Verde; passaram-se 16 anos do Governo PT e nada foi feito!
Reforço, pois
sou de Belém Novo: não temos uma escola municipal dentro do bairro Belém Novo
até hoje! Quantas vezes foi pedida uma escola municipal no Orçamento
Participativo? Nenê, eu dou os parabéns e também desejo que o Secretário
Busatto retorne e que V. Sa. continue ao seu lado, porque o seu trabalho está
excelente. E os 25 anos do OP, se Deus quiser, serão lembrados por muito tempo.
Parabéns a todos que participam do Orçamento Participativo. Obrigado.
(Não revisado
pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Delegado Cleiton): Obrigado, Ver. Mario Fraga. O Ver. Dr. Thiago está
com a palavra.
O SR. DR. THIAGO: Ilustre Ver. Delegado Cleiton, na presidência dos
trabalhos; caros colegas Vereadores e Vereadoras, caro Secretário Nenê, caros
componentes do Orçamento Participativo, que realmente ilustram muitas vezes as
demandas e as resistências das comunidades; aproveitando o ensejo, e foi dito
pelo Ver. Mario Fraga, eu quero trazer uma demanda específica, pois, sempre que
vamos à Vila Cruzeiro, ao Cristal, sempre que vamos a Belém Velho, à Zona Sul
de Porto Alegre, é uma demanda que recrudesce a cada dia, que se refere à
necessidade de uma Unidade de Pronto Atendimento na Região Sul da Cidade. Eu
estava recuperando algumas dessas situações, e estava recuperando, Ver.
Bernardino, as notas taquigráficas da Câmara do dia 8 de dezembro de 2010. Lá,
naquele Orçamento Municipal, o atual Líder do Governo, o Ver. Ferronato, já
gravava R$ 200 mil para que o Hospital Parque Belém pudesse se tornar o
Hospital de Pronto Socorro da Zona Sul. Na verdade, o que ele queria dizer com
isso é que recursos seriam aportados naquele hospital para que ele pudesse ter
uma porta de entrada, para que ele pudesse atender abertamente a população.
Depois, os próprios conselheiros da Glória, Cruzeiro e Cristal, Nenê, em um ato
democrático, em ações democráticas, têm reiterado a necessidade de termos
naquela Região uma Unidade de Pronto Atendimento.
Por muito
tempo, foi dito, e aí eu recuperei algumas ações do Toco, que tem uma
vinculação partidária completamente diferente da minha, mas que luta, há muitos
e muitos anos, até de forma emocionada, participa das reuniões, sempre
colocando a necessidade de se ter, naquela região, um atendimento nesse
sentido. E, terça-feira, nós fomos ao Hospital Parque Belém, o Ver. Delegado
Cleiton estava lá, a Ver.ª Lourdes, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente fez uma
visita ao Hospital Parque Belém, que tem esse diagrama.
(Procede-se à
apresentação em PowerPoint.)
O SR. DR. THIAGO: É um Hospital com grande possibilidade de atendimento. É um diagrama
pentagonal e cada ala dele tem grande quantidade de atendimento. Nós tínhamos,
no dia 12 de agosto, feito uma reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, lá
no Hospital, com os três entes federativos, quando foi assumido e assinado um
compromisso de um plano operativo, que, sim, poderia reabrir o Pronto
Atendimento do Hospital Parque Belém, a UPA do Parque Belém, a Emergência do
Parque Belém. Enfim, poderia dar esse acesso que as pessoas tanto clamam,
inclusive através do Orçamento Participativo e, principalmente, através do
Orçamento Participativo daquela região, poderia dar a possibilidade de abertura
da Emergência do Hospital Parque Belém. Qual foi a nossa surpresa? De que,
infelizmente, três meses passados, essas questões não avançaram. Nós não temos
aberto o Pronto Atendimento do Hospital Parque Belém! Nós temos um bloco aberto
há 20 dias sem cirurgia! Nós temos a possibilidade de mais de 240 leitos de
retaguarda, mas só 30 deles funcionando! Por isso eu peço a atenção dos meus
Pares – dos colegas Vereadores –, peço a atenção desse seleto público que nos
vê e nos ouve, de toda a Cidade e do Orçamento Participativo, mas
principalmente daquele público que tanto clama, que é o público da Glória,
Cruzeiro, Cristal, da Zona Sul de Porto Alegre, do Extremo-Sul de Porto Alegre,
para que nós possamos fazer um grande mutirão no sentido efetivo de reabrir a
Emergência do Hospital Parque Belém e reabrir também esses leitos de
retaguarda! Parabéns ao Orçamento Participativo! Porque esse, Delegado Cleiton,
é um grande local de luta das pessoas que, efetivamente, precisam de uma melhor
qualidade de vida. E nós vamos continuar aqui falando dessas questões, propondo
ações afirmativas no sentido de a saúde melhorar, sempre andar para frente e
nunca andar para trás e retroceder. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisado
pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Delegado Cleiton): A Ver.ª Fernanda Melchionna está com a palavra.
A SRA. FERNANDA MELCHIONNA: Boa tarde a todas e a todos. Cumprimento o
Secretário Carlos Siegle de Souza e parabenizo os conselheiros do Orçamento
Participativo. Quero fazer o debate sobre a participação popular e os grandes
debates que estão sendo realizados, hoje, pelos movimentos sociais. O primeiro
deles já foi bastante falado aqui na tribuna: é o Sistema Nacional de
Participação Popular, que, embora o Governo tenha proposto por decreto, em vez
de garantir com que esses Conselhos tivessem empoderamento e vida, a ampliação
da participação social foi derrotada. Nós, por entendermos que é fundamental
radicalizar a participação democrática, reapresentamos no Congresso Nacional um
programa nacional da política de participação social. A Bancada do PSOL o
reapresentou, incluindo e avançando em vários temas muito importantes, porque
temos claro o peso do poder econômico sobre os governos e os parlamentos, e o
fato de que, para garantir as grandes mudanças que o povo precisa é necessário
ampliar radicalmente os espaços democráticos, a participação, a mobilização e a
luta política.
Não é à toa
que vivemos na sétima economia do mundo, e, ao mesmo tempo, 50% da nossa
riqueza está indo para financiar os banqueiros e os grandes empresários a
partir da dívida pública. Inclusive, hoje, vai ser anunciada a equipe econômica
do Governo Dilma, e nós já sabemos que a Bovespa ganhou, os grandes
capitalistas ganharam, porque um dos indicados vai ser indicado pelos
banqueiros, pelo Bradesco e por aqueles que querem uma política que aumenta a
taxa de juros para o povo, que é massacrado no cartão de crédito, que é
massacrado no financiamento, que é massacrado na hora de comprar uma geladeira
e paga uma geladeira e meia, duas geladeiras, e, ao mesmo tempo é penalizado
pela inflação e por uma perspectiva, infelizmente, de ataque dos direitos
sociais e cortes nas áreas sociais.
Então, para
reverter este quadro, a mobilização é muito importante. E, nesses 25 anos do
Orçamento Participativo, é fundamental que nós façamos a discussão; a discussão do conjunto da Cidade. Embora
o Orçamento Participativo tenha começado discutindo 6% do Orçamento, agora
chega quase a 10%. As grandes obras, os temas vinculados à política da Cidade,
às obras que foram feitas em nome, entre aspas, da Copa, os privilégios e a
política de terceirização, as obras envolvendo, por exemplo, polêmicas,
inclusive ataques ambientais, como essa da duplicação da Av. Edvaldo Pereira
Paiva, passaram longe de qualquer instrumento democrático, seja o Orçamento
Participativo, sejam as audiências públicas, seja a discussão com a turma que
mora no Centro ou com a turma que mora na Zona Sul da nossa Cidade. Nós
precisamos também discutir a questão da aprovação de uma série de demandas que
não são cumpridas. Eu falava agora com a Ver.ª Sofia Cavedon sobre o caso da
Quinta do Portal, na Lomba do Pinheiro, que está como primeira demanda há anos
e está lá o terreno abandonado. Ou o caso da Região Centro, que há 15 anos demanda
unidades habitacionais e a última entregue foi em 2006. A gente sabe que muitas
das obras que são aprovadas precisam de muita mobilização das comunidades para
elas se efetivarem; as que são efetivadas. Nós precisamos discutir, por
exemplo, a questão da representação. Porque nós vemos o Governo viajar por
muitos lugares para representar o Orçamento Participativo; mas, se a ideia era
construir uma representação do povo, das comunidades, quem deveria fazer
representação são as pessoas das comunidades e não o Governo Municipal. Acho
que tem que radicalizar instrumentos, acho que temos que discutir os métodos,
sim. Tem que discutir. Mas não pode ser um instrumento político do Governo, tem
que ser um instrumento de mobilização e de luta do povo da cidade de Porto
Alegre, para garantir que os nossos problemas sociais sejam atacados pela raiz
– os problemas da saúde, da educação, do transporte coletivo. Concluo por aqui,
porque vemos uma máfia no transporte coletivo, cartelizada, que boicota – por
duas vezes – o processo de licitação, com relação ao qual tínhamos críticas.
Aliás, não estamos aqui retirando nossas críticas, mas há um boicote claro de
um cartel na cidade de Porto Alegre, que lucra às custas do povo. E nós
queremos, aqui, deixar registrada a nossa posição política do PSOL: estivemos
na linha de frente contra o aumento das passagens, ao longo dos anos. No ano
passado, somados à mobilização da juventude e dos trabalhadores, conseguimos
reduzir a tarifa de ônibus. Um processo que se deu a partir de muitos anos de
acúmulo, que culminou com a auditoria do Tribunal de Contas, mostrando que eles
ganhavam no valor acima do diesel, no valor acima do pneu, que calculavam
ônibus que não estavam rodando, enquanto o povo espera 40 minutos na fila e vai
como sardinha enlatada nos horários de pico para casa e para o trabalho. Nós
queremos deixar nossa posição: é hora de a Carris ampliar sua participação e
irmos para um transporte 100% público, porque não é possível que a população de
Porto Alegre fique à mercê do interesse de meia dúzia de empresários do
transporte coletivo. Concluo dizendo que para nós seria de muito bom tom que os
conselheiros estivessem aqui falando, porque nós achamos que o empoderamento
popular significa que o povo fala por si e não que o governo ou mesmo
Vereadores e Vereadoras se sintam donos da verdade e venham...
(Som cortado
automaticamente por limitação de tempo.)
(Presidente
concede tempo para o término do pronunciamento.)
A SRA. FERNANDA MELCHIONNA: ...E concluo, Sr. Presidente, dizendo que achamos
fundamental ampliar a democracia. Agradeço a atenção de todos e todas. Nós
seguimos na luta pelo empoderamento popular, pela ampliação da democracia e por
um novo futuro.
(Não revisado
pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE (Delegado Cleiton): O Ver. Márcio Bins Ely está com a palavra.
O SR. MÁRCIO BINS ELY: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores,
na pessoa de V. Exa. quero cumprimentar a todas e a todos, especialmente nosso
Secretário Nenê. Destaco na extensão de Mesa nossos conselheiros, delegados do
Orçamento Participativo. Quero me somar às mensagens e às intervenções dos
Vereadores que me antecederam e dizer que Porto Alegre ganha coletivamente com
a participação cidadã que representa o Orçamento Participativo. É um exemplo,
para o mundo, de democracia participativa e de decisão relativa a questões de
encaminhamento e política pública de resultado lá na ponta, para quem mais
precisa na nossa Cidade. Quero cumprimentar também em especial o Secretário
Nenê, extensivo ao nosso Governo, o Prefeito Fortunati, o Vice-Prefeito Melo e
todos aqueles que, de uma forma ou de outra, de maneira transversal, têm participado e atuado propositivamente para as
soluções das demandas das comunidades nas 17 regiões do Orçamento
Participativo. Sabemos que este é um trabalho transversal, costurado, que todas
as Secretarias têm a sua participação, mas gostaria, de maneira muito modesta,
de falar um pouquinho a respeito de um período... Aliás, foram dois períodos em
que estivemos participando neste processo, mais ativamente, na condição de
Secretário: em 2006, quando Secretário de Esportes, Recreação e Lazer, em que
tínhamos algumas demandas também mais voltadas para a área do esporte,
telamentos, vestiários, campos de bocha; e depois, no período de 2009 a 2012,
na Secretaria do Planejamento, também participando semanalmente de algumas das
discussões, tendo em vista que o Orçamento Participativo tinha assento lá no
Conselho do Plano Diretor, inclusive, alguns conselheiros aqui se misturam na
função de conselheiros e delegados do Orçamento Participativo, também dando a
sua contribuição nos Fóruns Regionais de Planejamento. Faço um destaque aqui
para a temática HOCDUA que tem assento lá no Conselho do Plano Diretor. O
Orçamento Participativo tem assento lá no Conselho do Plano Diretor e se reúne
todas as terças-feiras para debater os empreendimentos de maior impacto na
Cidade e suas ações mitigatórias e compensatórias. Quantas foram as reuniões em
que estivemos acompanhando, muitas vezes, os encaminhamentos do próprio DEMHAB
com relação às larguras de rua, conversando com a comunidade, às vezes até com
determinado morador: Olha, o senhor vai ter que arredar um pouco a cerca porque
vamos ter que fazer uma caixa de 12 ou de 10, porque vai ter que passar
ambulância, vai ter que passar o bombeiro; nós precisamos ter um quarteirão com
a testada de 12 ou de 15; aqui vai ter que ter uma escola; aqui vai ter que ter
uma creche; aqui vai ter que ter um posto de saúde; vamos ter que ter uma
reserva aqui para ter uma praça. Isso a gente foi construindo, até porque a
temática HOCDUA tem uma representação e uma participação muito ativa dos seus
conselheiros. Tivemos lá o Alceu, o Diego Braseiro e outros que também
estiveram representando o OP de maneira muito propositiva.
Queria, então,
aqui também prestar a nossa homenagem a esses 25 anos, a todos aqueles que, de
uma forma ou outra, deram a sua colaboração no aperfeiçoamento e no
aprimoramento dos espaços coletivos da Cidade. Sempre que a gente faz essa
reflexão, Ver. Cassio – que também foi nosso Secretário de Obras–, a gente tem que fazer essa avaliação dentro de uma
perspectiva. Eu acho que a Cidade não vem crescendo muito em número de
habitantes. E quando se fala em qualificar espaço nos coletivos, está se
agregando qualidade de vida para as pessoas. Essa é uma responsabilidade que é
de todos; ela é feita a quatro mãos, a seis mãos, a oito mãos. E que bom que a
gente conseguiu dar sequência, organizar essa ferramenta democrática,
participativa, Secretário Nenê e conselheiros.
Fica, então, esta nossa reflexão, esta nossa contribuição, este nosso reconhecimento a essa caminhada. Vida longa ao Orçamento Participativo! Mais 25 anos, mais 50 anos! E que nós possamos aprimorar, melhorar cada vez mais, aperfeiçoar essa ferramenta e que ela possa servir de um bom exemplo para soluções coletivas da nossa Cidade. Muito obrigado.
(Não revisado
pelo orador.)
(O Ver.
Professor Garcia reassume a presidência dos trabalhos.)
O SR. ENGº COMASSETTO: Sr. Presidente, se me permite queria pedir licença
ao Nenê e aos conselheiros, pois a nossa Bancada tem uma reunião marcada. Eu
queria cumprimentá-los novamente e pedir licença para não sermos indelicados
com a continuidade das falas. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): O Ver. Delegado Cleiton está com a palavra.
O SR. DELEGADO CLEITON: Sr. Presidente; Sr. Secretário, que eu vou chamar
pelo apelido, porque numa reunião da Governança eu o chamei pelo nome e ele não
atendeu, dizendo que Nenê é o seu nome forte dentro das lutas do Orçamento.
Eu quero ser
breve, porque daqui a pouco nós vamos transformar este espaço do povo num
grande galpão, em que o palco terá o brilho desses grandes artista do Tchê
Barbaridade. É um prazer contar com a presença dos senhores e parabéns
antecipado!
Começarei com
uma frase do nosso querido Betinho que diz: “Só a participação popular e cidadã
é capaz de mudar o país.” O Orçamento Participativo, eu lembro que há 25 anos –
até já foi dito aqui – alguns legisladores, alguns Vereadores se sentiram
ameaçados por essa instituição que ia, de repente, legislar em nome dos
Vereadores desta Cidade. Ao contrário disso, senhores, nós tivemos,
progressivamente, um crescimento desse instrumento de ação popular. Devemos
legislar para o povo, com o povo, e o OP propõe isso, senhores. Nós,
Vereadores, temos... Eu fiz questão, e as pessoas me questionavam porque
participar, não é Cassio, de todas plenárias, porque participar das ações em que os delegados, os participantes
do OP lá estavam tratando de assuntos referentes à nossa cidade. E aí, Srs.
Vereadores, eu acho que o OP, por ter essa participação popular e democrática,
deve refletir, e muito – ao contrário dos que não queriam há 25 anos –, no
nosso trabalho. Porque senão, vejamos, as temáticas mais elencadas nas 17 regiões:
assistência social, em 14 regiões; habitação, não é querida Laura, em 13
regiões - aquelas militâncias e aquelas correrias, não é Buiu, por espaço, por
habitação -; Cultura, em dez regiões; saúde, Dr. Thiago, em seis regiões;
educação, Paulista, em seis regiões; saneamento básico, dep, drenagem,
dragagem, saneamento, em duas regiões. Então, senhores, Maurício, eu acho que
nós temos que também refletir, nós representantes eleitos democraticamente pelo
povo, nós temos aqui que pensar, avaliar e participar, junto com esses
conselheiros, com os delegados, com quem move esta Cidade, gratuitamente. Nós
devemos, sim, participar para que o trabalho do Vereador, através de projetos,
reflita as necessidades das regiões que significam as necessidades de Porto Alegre.
Então, senhores, mesmo que alguns torçam, porque já passaram e acharam que este
Governo iria acabar com o Orçamento Participativo, ele continua forte. É claro
que tem que ter mais participação; é claro que tem que ter uma oxigenação, mas
o Orçamento e a participação popular continuam fortes e eu, aqui, desejo vida
longa ao Orçamento Participativo. Obrigado, senhores. (Palmas.)
(Não revisado
pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Professor
Garcia): O Ver. Clàudio Janta solicita Licença para Tratar de Interesses Particulares no dia 27 de
novembro de 2014. Em votação. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que aprovam o Pedido
de Licença permaneçam como se encontram. (Pausa.) APROVADO.
O Sr. Carlos Siegle de Souza está com a palavra para as considerações
finais.
O SR. CARLOS SIEGLE DE SOUZA: Presidente, Ver. Professor Garcia, demais Vereadores presentes
aqui nesta plenária, eu quero agradecer à Bancada do PTB, ao Ver. Cassio Trogildo, pela oportunidade, e gostaria de agradecer
profundamente por todas as contribuições e falas aqui e, principalmente, os
questionamentos e as críticas, porque um dos objetivos
da vinda a esta Casa é exatamente
para que nós possamos instigar esse debate.
O Orçamento
Participativo, através de decisão dos seus conselheiros delegados, definiu que,
este ano, tenha sido um ano de reflexão sobre a sua ferramenta de participação,
sobre o Orçamento Participativo. Isso foi feito ao longo de todo ano. Neste
último final de semana, nós fizemos um grande seminário, que começou na
sexta-feira à noite, e, durante todo dia de sábado. Fizemos diversos debates de
aprofundamento, de autocrítica. Estivemos, na semana passada, aqui, nesta Casa;
convidamos a todos os Vereadores e Vereadoras para que pudessem estar lá,
participando, nos ajudando a contribuir. Alguns Vereadores estiveram lá e
participaram das mesas de debate, contribuíram com a discussão, fizeram as
críticas e os questionamentos, que, todo processo que tem 25 anos de história,
precisa sofrer para que possa continuar avançando. Eu entendo, e é preciso que
se compreenda também que o Governo Municipal tem dois importantes papéis no
Orçamento Participativo: um é a definição política de que é através dele que se
vai definir a aplicação dos recursos públicos na Cidade, e, a partir daí, o
Governo passa a ser instrumento, suporte. O protagonismo do processo é da
sociedade civil organizada, dos conselheiros e delegados. Inclusive no
Regimento Interno, que foi entregue aos Vereadores desta Casa e que está à
disposição da Cidade, é expresso que não é possível ser delegado ou conselheiro
do OP qualquer componente de qualquer estrutura pública governamental
legislativa ou do Judiciário. Então, a sociedade civil, de forma absolutamente
autônoma, decide os encaminhamentos do processo, e o Governo dá o suporte para
que ela aconteça.
Então nós
promovemos e ajudamos a construir o debate dessa ferramenta ao longo deste ano.
Inicialmente esse debate foi finalizado nesse Seminário de avaliação dos 25
anos que foi feito no último sábado. Os encaminhamentos do Seminário foram levados
à coordenação do Orçamento Participativo e ao Conselho que vai deliberar a
utilização ou não, em parte ou todo, dos encaminhamentos. Agora, se o COP
entender que esse debate ainda está aberto, é importante, então, a gente
continuar ouvindo as contribuições dos Vereadores sobre avanços que possam
acontecer.
Eu gostaria
de, rapidamente, abordar alguns temas que foram tratados aqui pelos Vereadores
nas suas falas, para que nós pudéssemos, então, aprofundar um pouco esse
debate. A Ver.ª Sofia Cavedon fez um questionamento a respeito da redução do
número de demandas que o PI 2014/2015 tem e sobre outras questões da não
execução de algumas obras.
Ver. Garcia,
acho importante a gente entender que a cidade de Porto Alegre venceu, em 2004,
Ver. Delegado Cleiton, o debate de que se o Orçamento Participativo era fruto
desse ou daquele Governo. Em 2004, 2005 e 2008 a Cidade compreendeu que essa é
uma ferramenta permanente de debate da execução orçamentária da Cidade. E
qualquer Governo que queira dirigir esta Cidade precisa assumir compromisso
claro com a manutenção do Orçamento Participativo como ferramenta. Essa não é
mais uma decisão de Governo; essa é uma decisão da Cidade, que foi tomada
quando, na troca de um projeto político por outro em 2004, a ferramenta foi mantida e, na nossa visão, fortalecida, para
que ela possa continuar atuando. E o fortalecimento dela tem clara relação com
as experiências que foram construídas ao longo desses 25 anos. Portanto, todo o
acúmulo é bem-vindo. É importante dizer que os acúmulos feitos pela Frente
Popular, quando dirigiu a Cidade, foram importantes para que nós tivéssemos,
aproveitando esses acúmulos, avançado ainda mais na ferramenta para esses
próximos 25 anos.
E uma dessas
experiências que nós identificamos, baseados também nas outras experiências de
Orçamento Participativo ao longo do mundo que não vingaram, Professor Garcia,
dizem respeito expresso a não execução das demandas feitas pela população. Esse
é o grande diagnóstico dos Orçamentos Participativos que acabaram ao longo do
mundo, por conta da não execução de demandas.
Entendendo
isso, o Governo passou, a partir de 2012, num acordo com conselheiros e
delegados, a alinhar o seu ciclo com a execução orçamentária. Ou seja, a partir
de 2012, as regiões e temáticas concluem a definição das demandas que farão
parte do plano de investimentos, Presidente Professor Garcia, e essas demandas
passam a fazer parte da Lei Orçamentária que vem para esta Casa. Como o
Orçamento é um só, ao reduzir o número de demandas novas, possibilitou-nos
ampliar a execução de demandas atrasadas. E estamos recuperando demandas muito
antigas da Cidade, que estão sendo executadas com esses recursos, e, por isso,
o número de demandas novas é um pouco menor do que em outros anos.
Também é
importante dizer que há um equívoco ou um erro de informação na fala da Ver.ª
Fernanda, que diz que, quando nós fizemos o resgate das demandas em 2011, as
demandas que não foram resgatadas foram perdidas. Não é isso. As demandas que
não foram resgatadas continuam gravadas, e é compromisso do Governo
executá-las. Elas só foram definidas pelas regiões que elas serão executadas a
partir do momento em que nós encerrarmos a execução das demandas que foram
resgatadas a partir de 2011, Ver. Márcio Bins Ely. E esse debate vem sendo
feito com as regiões, as quais vêm acompanhando pari passu cada uma das demandas.
Também quero
abordar aqui uma fala do Ver. Comassetto, que se repetiu na fala da Ver.ª Sofia
e da Ver.ª Fernanda, que é o fato de que as grandes obras de mobilidade urbana
que estão sendo executadas na Cidade e as demais obras que são captadas do
Governo Federal, ou qualquer obra de operação de crédito que seja captada pela
Prefeitura, elas não passam pelo Orçamento Participativo. Não é verdade. Essas
obras, algumas delas, como o Ver. Comassetto citou aqui, a do arroio Manecão,
Moinhos e Feijó, elas são já fruto de demandas do Orçamento Participativo. O
Orçamento Participativo demandou essas obras, o Governo fez os projetos e saiu
para captar recursos do Governo Federal para executar demandas do OP feitas
pelas comunidades. Assim como, por exemplo, foram demandadas no OP a duplicação
da Av. Prof. Oscar Pereira, da Av. Edgar Pires de Castro e da Av. Vicente
Monteggia. Esses projetos estão sendo finalizados pelo Governo e serão, a
partir daí, captados recursos do Governo Federal, ou onde quer que seja, para
que possam ser executados.
Sobre as obras
de mobilidade, é importante dizer que não só para elas, mas para todas as
demandas que o Governo entende como importante realizar, essas obras são
chamadas de obras institucionais: a gente capta o recurso, vai ao Orçamento
Participativo e pede autorização para fazer, e as regiões e temáticas autorizam
o Governo a executar. Portanto, Vereadores, vocês podem buscar, no Plano de
Investimentos 2011, todas as 14 obras de mobilidade urbana que estão lá,
gravadas no Plano, e fazem parte da demanda autorizada pelo Orçamento
Participativo para acontecerem na nossa Cidade.
Por fim, teria
diversos outros assuntos a serem abordados, mas tem um deles que eu quero ainda
pautar aqui no encerramento. É importante dizer, e o Ver. Thiago pautou aqui,
sobre a questão do pronto atendimento da Zona Sul. Vereador, embora, em várias
reuniões da Glória, tenha sido discutida a utilização do Hospital Parque Belém,
ela nunca virou demanda do Orçamento Participativo. O que existe sobre demanda
do Orçamento Participativo para pronto atendimento na Zona Sul, é, na região
Sul da Cidade, a instalação da UPA. É uma demanda histórica da região, que,
inclusive, está reforçada nesse plano de investimento 2014-2015. E essa obra
está no cronograma, é uma parceria entre Governos Estadual, Municipal e
Federal, se não me engano, a próxima obra das quatro UPAs que estão previstas
para a Cidade é a UPA do Partenon, e, logo em seguida, no cronograma, está a
instalação da UPA da Zona Sul, não na região Glória, na região Sul, como foi
demandado e definido pelo Orçamento Participativo da nossa Cidade.
Gostaria de
finalizar, então, Presidente, agradecendo a oportunidade, agradecendo a
disponibilidade dos Vereadores desta Casa em debater o Orçamento Participativo,
agradecendo aos conselheiros e delegados presentes aqui, agentes de Governo,
grandes parceiros, sem os quais nós não conseguiríamos ter os resultados que
tivemos neste ano e em anos anteriores. E dizer a esta Casa que, reconhecendo
novamente o mérito da Câmara Municipal de Porto Alegre, que, há 25 anos, venceu
o debate que o Brasil faz hoje dessa falsa dicotomia entre democracia
representativa e democracia participativa, que esse valor e esse reconhecimento
ficou reforçado, para mim – e aí é só uma visão pessoal de um militante do
Movimento Social que, por ora, é Agente de Governo – que as manifestações do
ano passado expressaram, no Brasil inteiro, entre várias demandas e pautas
apresentadas, uma pauta central, que era o pedido pela população por mais
participação, Ver.ª Fernanda. A população não se contenta mais em de quatro em
quatro anos ser chamada para definir os seus governantes e os seus
representantes parlamentares; ela quer participar das decisões do Governo
permanentemente. Eu quero dizer humildemente que entendo que Porto Alegre está
adiantada nesse debate do Brasil porque já faz isso através do Orçamento
Participativo. As pessoas, em todas as semanas em algumas regiões, se reúnem
com delegados que representam as suas comunidades e decidem para onde vão as
aplicações dos recursos públicos dessa Cidade. E eu entendo que o Brasil pode,
sim, se inspirar no exemplo de Porto Alegre, porque ainda não se encontrou
melhor regime para comandar os destinos de um povo do que a democracia. E, se
há problemas, só existe um jeito que a história ensina a resolver os problemas
e as crises da democracia: é com mais democracia, e, na minha opinião, o
Orçamento Participativo é mais democracia para a população de Porto Alegre.
Muito obrigado, e boa tarde a todos. (Palmas.)
(Não revisado
pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): Muito obrigado, Secretário. Queremos agradecer
também aos Conselheiros e Delegados do Orçamento Participativo, que neste ano
comemora 25 anos. Estão suspensos os
trabalhos para as despedidas.
(Suspendem-se os trabalhos às 16h59min.)
O SR. PRESIDENTE (Professor
Garcia – às17h): Estão
reabertos os trabalhos.
O SR. MÁRCIO BINS ELY
(Requerimento): Sr. Presidente,
solicito um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Leandro Costa dos
Santos, eletricitário, que veio a falecer em função de uma leucemia, acometendo
toda a família maçônica. Espero que o grande arquiteto do universo possa
iluminar a sua família para que, junto, ele possa iluminar a nossa caminhada.
Que a Câmara preste essa homenagem a Leandro Costa dos Santos, falecido hoje.
O SR. PRESIDENTE (Professor
Garcia): Deferimos o pedido.
(Faz-se um
minuto de silêncio.)
O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): Dando continuidade ao período de Comunicações,
passaremos à homenagem ao Grupo Tchê Barbaridade, nos termos do Requerimento nº
098/14, de autoria da Mesa Diretora.
Quero convidar
para compor a Mesa o Sr. Paulinho Bombassaro, Diretor Artístico do Tchê Barbaridade;
Veridiana Abrão, Gerente Administrativo; Cristiano Vargas, vocal; Pablo Costa,
também vocal; Marcus Nons, gaita pianada; Ronaldo Bichara, gaita ponto; Giovani
Fraga, contrabaixo; Rafinha, guitarra e Célio, bateria.
Quero dizer ao
grupo Tchê Barbaridade da alegria desta Casa, através da proposição da Ver.ª
Any Ortiz, em poder homenageá-los com a Comenda Porto do Sol, uma das comendas
mais importantes; é uma maneira do Vereador prestigiar aqueles que, com seus
talentos e seus trabalhos, fazem pela cidade de Porto Alegre.
A Ver.ª Any
Ortiz, proponente desta homenagem, está com a palavra em Comunicações.
A SRA. ANY ORTIZ: (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Quero dizer que,
para mim, é uma imensa alegria poder estar falando em nome da Câmara de
Vereadores e prestando essa justa e merecida homenagem a todos vocês.
Homenagear o Tchê Barbaridade é remontar quase 30 anos de uma mudança na
cultura nativista do nosso Estado. É um ponto de partida, ou foi um marco de
ampliação, uma abertura para um público jovem das fronteiras nativistas,
podendo ampliar e agregar cada vez mais pessoas para esse movimento. E o
movimento tchê music entrou nos
lares, com uma proposta de felicidade, com músicas alegres, falando do
cotidiano, da vida do campo, de amores, de histórias simples vividas por
gaúchos e por gaúchas. Com o passar do tempo, o tchê music toma uma força muito grande e atrai milhares de fãs, e o
Tchê Barbaridade, como carro-chefe desse movimento, lança grandes sucessos que
permanecem na nossa memória até hoje, fazendo parte da história do Rio Grande
do Sul. Eu vou citar aqui, apenas alguns deles: Moça Fandangueira - que,
inclusive, antes mesmo de começar, eu falava com o Paulinho sobre a minha
própria relação com a música nativista, e essa é uma das primeiras músicas que
eu me lembro de cantar e de dançar, podendo também participar desse ambiente,
que, muitas vezes, era muito rígido e muito limitado; Gaita do Belizário; O Rio
Grande me criou; e Vida de Gaúcho. Essas músicas, a gente pode dizer que
ultrapassaram as fronteiras e tomaram o Brasil. O sucesso se confirmou, e o
grupo lançou o disco ao vivo, em Porto Alegre, com expressivo número de 180 mil
cópias vendidas.
Hoje, Tchê
Barbaridade comemora quase 30 anos de história, onde nós podemos encontrar 18
CDs gravados, dois DVDs, vários discos de ouro, e a importância de ter levado,
nacionalmente, o nome de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul, valorizando a
cultura gaúcha. Sem dúvida, o Tchê é uma das nossas mais celebradas bandas, uma das principais representantes de Porto Alegre
no Brasil. Eles já participaram dos programas de TV mais assistidos do País,
ajudando na divulgação da nossa Cidade e levando o nome do Rio Grande do Sul
para todos os cantos deste imenso País. A tchê
music passou a ser mais um movimento cultural gaúcho e brasileiro também.
Hoje o Tchê
Barbaridade, além de ter toda essa representação dentro da tchê music, além de ter liderado esse movimento tão importante para
o Rio Grande do Sul, tão importante para o País, ele volta aos CTGs. E mostra
que voltou para ficar, lotando as casas de show,
animando o seu público como poucos conseguem. E, com muito orgulho, eles mantêm
viva a nossa história, a história da nossa tradição, a história do nosso
Estado, a história da nossa cultura. É por isso que esta Casa Legislativa
presta esta homenagem ao Grupo Tchê Barbaridade, com entrega da Comenda Porto
do Sol, pelo reconhecimento de ter levado a cultura gaúcha a todo o País e,
inclusive, para fora das fronteiras nacionais. Eu gostaria de parabenizar a
todos e dizer que é uma honra para mim estar conduzindo esta homenagem.
O Sr. Mario Fraga: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento da
oradora.) Professor Garcia, demais convidados, Tchê Barbaridade, Ver.ª Any
Ortiz; venho aqui, em nome da Bancada do PDT, dar os parabéns a V.Exa. pela
justa homenagem. E, no nome dos componentes do Tchê Barbaridade, eu saúdo o
Giovani Fraga, sem nepotismo... Eu já gostava, eu falei antes ali, Bombassaro,
eu já tinha falado das apresentações lá no Extremo-Sul. Eu sou filho de Belém
Novo, moro em Belém Novo, vocês já tocaram até na nossa praça lá, mas eu
conheci vocês lá no Esporte Clube Lajeado, de que fui Vice-Presidente e Diretor
de Futebol, eu tive uma história muito longa lá no Esporte Clube Lajeado.
Vereadora, V.
Exa., que vem neste mandato para a Câmara e já sai Deputada, faz uma justa
homenagem, que a cidade de Porto Alegre já tinha que ter feito. V. Exa. se
lembra desse Tchê Barbaridade, desse grupo, que anima tantas festas e tantos shows e que dá tantas alegrias, em
especial, ao público feminino. Meus parabéns, Vereadora! (Palmas.)
O Sr. Cassio Trogildo: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento da
oradora.) (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Vocês veem que eu
sou da antiga, então, queria aqui, Ver.ª Any, parabenizá-la pela justa
homenagem. Logicamente que os homenageados sabem que a Comenda é uma homenagem
que o Vereador pode fazer uma por Legislatura. Então, a Vereadora tem direito
em quatro anos, mas ela vai lá para Assembleia e vai poder homenageá-los o ano
que vem lá na Assembleia, como Deputada. Quero trazer o meu abraço ao Tchê
Barbaridade, eu sou um fã do movimento nativista, a muito baile fui, gosto de
cavalo, gosto do movimento tradicionalista. Até minto um pouquinho no violão de
vez em quando e conheço o Tchê Barbaridade desde o Bar Barbaridade, lá na Av.
Getúlio Vargas, onde havia um grande encontro da gauderiada, às vezes, depois
dos bailes e tal. Quero dizer a vocês que, muito através da nossa rádio
Liberdade, ficava cuidando onde é que era o baile do Tchê porque, com certeza,
na Região Metropolitana ou, às vezes, até no Litoral, onde tinha baile do Tchê
tinha bom baile, boa música gaúcha. Portanto, Vereadora, quero parabenizá-la
por esta tão justa homenagem prestada nesta data. Parabéns, e vida longa ao
Tchê Barbaridade! (Palmas.)
O Sr. Delegado Cleiton: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento da
oradora.) Sr. Presidente, Vereadora, Tchês; eu ia citar o nome de cada um, mas
o nome de vocês está incrustado nesse grupo. Esta homenagem tinha que vir da
minha querida Ver.ª Any Ortiz, uma jovem Vereadora. Além de levar alegria ao
Rio Grande e para fora dele, a importância principal desse grupo foi ter criado
uma oxigenação e um espaço para a juventude voltar para dentro da música nativista,
para dentro do movimento tradicionalista. Então, essa é a importância do grupo,
ninguém tira deles. Eles fizeram com que os CTGs, os lugares, os teatros
lotassem de jovens querendo cantar e dançar uma música mais atualizada, mas
sempre com raiz, com os instrumentos de raiz da nossa música. Essa é a
importância fundamental, e é merecido esse prêmio. Como disse o Cassio, o nosso
músico mentiroso...
(Aparte
antirregimental.)
O Sr. Delegado Cleiton: Mas aqui nós temos o músico mentiroso, temos o declamador
mentiroso e temos os gaudérios assadores mentirosos, não é? Então, vejam a
importância desse prêmio, que é dado um a cada mandato, a importância que a
querida Vereadora deu a esse grupo e a importância que esse grupo tem, como eu
disse, em todo o Rio Grande do Sul, em todo o Brasil. Parabéns ao Tchê, que
esse grupo tenha longa vida! Que se oxigene, que se oxigene, que vá botando uma
gurizada nova, como já está acontecendo, mas que o grupo tenha essa estrutura,
esse esteio, que são os senhores. Obrigado. (Palmas.)
O Sr. Paulinho Motorista: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento da
oradora.) Boa tarde, Presidente Garcia, boa tarde ao nosso Tchê Barbaridade; e
parabéns, Vereadora-Deputada Any Ortiz, por esta iniciativa. Eu fico feliz
porque acompanhei, por muito tempo, como acompanho hoje, o Tchê Barbaridade nos
programas. Quando aparece, eu digo assim: “Pô, o Tchê Barbaridade é nosso!” Que
orgulho de ver vocês, estou sendo transparente falando isso. Trabalhei, Any,
por vários anos, como “motora” de ônibus, e o Tchê Barbaridade era falado
dentro do ônibus: “Bah, onde é que tem baile fim de semana?” O pessoal falava:
“Ah, tem baile em tal lugar, quem vai tocar é o Tchê.” Diziam: “Então, vamos
para lá” O Tchê é “sem palavras”, esse sucesso de vocês, para nós, é um
orgulho, e vocês estarem aqui, para nós, é um orgulho. Sucesso, vida longa para
essa banda maravilhosa de vocês! Meus parabéns, Any Ortiz, eu não poderia
esperar outra iniciativa vinda de Vossa Excelência. Um abraço. (Palmas.)
A SRA. ANY ORTIZ: Muito obrigada aos Vereadores pelos apartes. Vocês
complementam esta homenagem, trazem muitos elementos, principalmente esta
questão da mudança, da coragem que tem que ter dentro do meio nativista, muito
tradicional, a coragem de dizer que vai fazer algo diferente e enfrentar o que
tiver que ser enfrentado. E vemos que o resultado foi esse: deu certo, trouxe
muitas pessoas. Eu, desde sempre, conheço e convivo com o Tchê Barbaridade,
escuto suas músicas, principalmente porque eles tiveram essa coragem de mudar,
de dizer que iam fazer diferente. Deu certo, assumiram. Para muitas coisas na
vida, precisamos ter coragem e dar o primeiro passo.
Fico muito
feliz com as falas dos meus colegas Vereadores. Com certeza, é uma Comenda
muito importante, para um grupo que merece este reconhecimento por estar há
quase 30 anos na estrada, mantendo uma unidade, se reinventando, se
reconstruindo – isto não é para qualquer um. Trinta anos de história não se
encontra em qualquer lugar, e eu justamente presto esta homenagem para vocês e
fico extremamente feliz por poder contar um pouco da história do Tchê
Barbaridade para os meus colegas, para quem nos acompanha nas galerias e para
quem nos assiste pela TVCâmara.
Parabéns, vida
longa ao Tchê Barbaridade, e que possamos ainda por muitos e muitos anos ouvir
o Tchê, acompanhá-lo, nos divertirmos e aproveitarmos momentos de felicidade
junto com esse grupo.
Gostaria
também de agradecer à Veridiana, nossa representante feminina neste grupo, que,
desde o princípio, está junto, firme, acompanhando, mostrando também que as
mulheres ocupam os seus espaços, que nós estamos na política, na música
nativista, em todos os cantos. Parabéns! No nome da Veridiana, faço isto; pelo
mesmo motivo que o Mario fala do Fraga, eu falo da Veridiana. Temos que
reconhecer e, realmente, homenagear. São muitos anos de estrada, e ela firme e
forte, sempre junto, sempre parceira, construindo e engrandecendo muito este
grupo. Parabéns a todos vocês. Vida longa ao Tchê! (Palmas.)
(Não revisado
pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): O Ver. Bernardino Vendruscolo está com a palavra
para uma Comunicação de Líder.
O SR. BERNARDINO VENDRUSCOLO: (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.)
Cumprimento a nossa colega, futura deputada, Ver.ª Any Ortiz, por ter lembrado
de um grupo tão importante da nossa música moderna. Preciso falar um pouquinho
do Paulinho, e aí vou me sentir um pouco constrangido, porque ainda o Ver.
Delegado Cleiton se encontra no recinto, depois ele vai dizer que é mentira.
Hoje é um dia
importante para esta Casa, quando homenageia um conjunto jovem e que marcou um
momento novo na música gaúcha. Precisamos fazer o registro, sim, de que nessa
confusão de nativismo e regionalismo surge o Barbaridade. Há um ranço aí e nós
precisamos respeitar - eu sou daqueles que respeita as diferenças -, há um
ranço das questões mais conservadoras da nossa música, e nós respeitamos.
Eu tenho a maior admiração pelo conjunto Tchê Barbaridade e por tantos outros conjuntos daqui do Rio Grande do Sul e de todos os segmentos musicais, mas precisamos fazer este registro porque a grande sociedade não tem uma definição pontual sobre nativismo e regionalismo, há uma certa confusão aí. A verdade é que o conjunto gaúcho Tchê Barbaridade, homenageado hoje, faz sucesso no Brasil inteiro, possivelmente até no Exterior. Se ainda não foi quando for vai fazer sucesso. Este ano, nós homenageamos aqui, por proposição minha, ”Os Serranos” que também é um conjunto que tem reconhecimento internacional. Para homenagear todo o grupo, vou falar um pouquinho no Paulinho. Não sei precisar bem a data, mas faz tempo, eu parei num restaurante que tinha música ao vivo, na Av. Getúlio Vargas. Não era naquela casa, como bem lembrou o Ver. Cassio Trogildo, era numa garagem. Ali cheguei, tinha um músico com um violão, o Ivan, que tocava e fazia um esforço para os clientes ficarem um tempo. O Paulinho se dividia na cozinha, era garçom, de tudo um pouco. Era outra época. Vejo que o Ver. Dr. Thiago adentra no recinto, e é bom que ele escute isso, porque depois eles ficam rindo e nos momentos de confraternização que temos seguidamente sempre há aqueles comentários. Dr. Thiago, o Paulinho fez confusão com a minha pessoa. Ele achou que eu era outro, e o pior é que o meu nome é semelhante ao nome do outro personagem. Mas acabei ficando cliente da casa. Depois acompanhei quando aumentou, quando locaram outro imóvel e, a partir dali, começou o sucesso. A ti, Paulinho e aos demais componentes aqui já nomeados, quero dizer que eu tenho muita saudade daquela época. Tenho saudade da “Pulperia”, tenho saudade do “João de Barro”, do “Vinha D’Alho”, dos “Desgarrados”. Outro dia ainda cobrei do Dorotéo Fagundes: “Tchê, quando vais dar um jeito de botar um boteco para nos divertirmos?” Que saudade daquela época! Vocês todos, praticamente os mais maduros, são frutos daquela época...
(Som cortado
automaticamente por limitação de tempo.)
(Presidente
concede tempo para o término do pronunciamento.)
O SR. BERNARDINO VENDRUSCOLO: ...E para concluir: são crias daquela época, e foi
uma época boa, anos 80, e nós, infelizmente, aqui em Porto Alegre, somos muito
carentes de casas que tenham música ao vivo voltadas para nossa música do Rio
Grande do Sul. Que saudade daquela época! E essa homenagem, Paulinho, que é um misto
de empresário, filósofo, pastor, mantém esta turma toda unida e alegrando o Rio
Grande. Mais uma vez, Ver.ª Any Ortiz, parabéns pela iniciativa e vida longa
para vocês. Que Deus os proteja. Obrigado.
(Não revisado
pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): Convido a Ver.ª Any Ortiz a proceder a outorga da
Comenda Porto do Sol ao Tchê Barbaridade Produções Ltda., na pessoa do diretor
artístico do Grupo, Sr. Paulinho Bombassaro.
(Procede-se à
entrega da Comenda Porto do Sol.)
O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): O Sr. Paulinho Bombassaro, diretor artístico do
Grupo Tchê Barbaridade, está com a palavra.
O SR. PAULINHO BOMBASSARO: Sr. Presidente, Ver. Professor Garcia, estou
bastante sensibilizado, mas vou, em breves minutos, explanar um pouco da nossa
trajetória. Antes, quero agradecer muito à Any, essa jovem Vereadora, agora
Deputada, que nos orgulha tanto, e dizer a ela: obrigado, Any, pelo empenho.
Nós estávamos completando 25 anos quando a Any, através da sua assessoria, me
ligou e, sem jamais me pedir nada, jamais qualquer um de nós ofereceu um voto,
ela relembrou fatos da vida passada da sua família – a gente tem uma relação
grande com a região de onde ela é, Palmares – e, saudosista dos seus tempos de
menina, disse: “Eu queria muito homenageá-los e quero a concordância de vocês.”
Obviamente que, a partir daquele momento, comecei a sonhar que este momento de
verdade iria existir.
Hoje parece um
sonho, mas estamos aqui, íntegros, todo nosso grupo muito unido. Quero que
vocês saibam que a gente soube levar esse grupo, que dia 5 de dezembro vai
completar 26 anos, com muito sacrifício, porque o nosso ramo musical não é
muito fácil. A gente já viveu muitas glórias, mas também através de muitos
sacrifícios.
Esse sucesso
do Tchê Barbaridade se deve a todos que estão aqui e também aos
sócios-fundadores, que não estão neste momento, mas eu levo a eles um pedacinho
desta homenagem, porque a força que cada um fez aqui foi grande demais. Então,
os sócios que foram mencionados, que a gente sofreu junto, merecem este pedaço
de glória também. Vamos entregar uma cópia a eles, e eles vão ficar bastante
orgulhosos de ver esse grupo jovem, que hoje tem alguns substitutos, como o
Rafinha, que é o nosso menino aqui, substituindo um veterano, o guitarrista
Cavalo; o Cristiano Vargas, que é um jovem talentoso, substituindo o fundador
do grupo, que levou as suas canções para o Brasil e para o mundo, que é o
Marcelo Nons, o Marcelo do Tchê; o nosso Quinho, que é fundador junto comigo; o
Marcus Nons, que é irmão do Marcelo. A gente teve uma trajetória de bastante
trabalho, sacrifício, viajando muito. Eu mesmo agradeci, várias vezes, por
vários anos, à Veridiana, por entender, naquela época, a abdicação que tivemos
que ter viajando milhares de quilômetro, muitos dias do mês, longe das
famílias, dos filhos. A gente quase não viu os filhos crescerem por isso. A
gente tenta compensar, mas não é a mesma coisa. Mas tudo valeu a pena, porque a
história do Tchê Barbaridade se volta a Porto Alegre, essa região onde a gente
escolheu para viver, nossos pais fizeram com que a gente amasse a nossa terra
como ninguém. O Ver. Bernardino Vendruscolo, que é nosso amigo antigo,
relembrou bem a época do Barbaridade, na Av. Getúlio Vargas, na época que nem
era ainda o Barbaridade que ficou famoso, assim como o restaurante do Tio Flor,
que era uma casa grande, frequentada pelos turistas. Ele relembrou o primeiro
Barbaridade, um grande desafio, uma garagem, onde eu fiz um boteco, um bar para
vender música gaúcha. Nós gostávamos muito da música gaúcha. Ali foi o primeiro
passo de tudo. A gente viveu uma revolução cultural muito grande nos anos 80,
coisa que a gente já falou no nosso DVD ao vivo em Porto Alegre, no ano de
2006. O que representa o Tchê Barbaridade? Representa, realmente, uma virada,
porque, naquele momento ali, em 2006, estávamos vivendo um grande momento no
Brasil, com escritório em São Paulo, em plena Av. Angélica, fazendo fama,
tocando em estádios que a gente nunca imaginou pisar. Graças a Porto Alegre,
graças ao nosso público, que lá atrás nos elegeu; graças às nossas famílias,
que souberam compreender e nos levar adiante. Ninguém fez ninguém desistir.
Nós, muitas vezes, quase chorando de saudade de casa ou com as dificuldades,
escorando um no ombro do outro; isso é a nossa trajetória anterior. A gente
vive dificuldade ainda hoje, mas a gente conseguiu e consegue ainda manter os
nossos funcionários em dia. A gente tem uma carteira de funcionários que é
bastante expressiva. Isso nos deixa intranquilos, porque a gente tem que ganhar
primeiro para eles, todos esses que trabalham. Mas a gente também fica
orgulhoso, porque, esses dias, eu ouvi de um funcionário, que é motorista há 17
anos conosco, que ele tinha poucos anos de carteira de trabalho antes do Tchê
Barbaridade e que o trabalho no Tchê Barbaridade era importante, que ele queria
se aposentar. Ele tem muita dedicação ao Tchê Barbaridade. As pessoas que
trabalham aqui sempre foram valorizadas. A nossa empresa é pequena, mas a gente
tem que ser correto com eles. Tudo anda numa mesma simbiose.
Falo isso e
explano desta forma emocionada, que não seja um discurso político, porque aqui,
em cada um que vem de um partido, que vem de uma situação da sociedade, eu vejo
pessoas. Olha, quantos depoimentos nós tivemos aqui de coração, Ver.ª Any,
pessoas que eu não imaginei que iriam dar um depoimento em nosso favor. O Ver.
Professor Garcia mesmo, falando no meu ouvido, disse, uma palavra, se me
permite, Professor? O senhor disse bem baixinho, e eu ouvi, que o Tchê
Barbaridade tinha sido um divisor de águas. Foi isso que eu ouvi? Obrigado. O
senhor falou uma coisa de verdade. Não conflitamos com o MTG ou com a cultura
gaúcha, jamais, em momento algum isso aconteceu, mas como nós estávamos indo
para São Paulo, com escritório em São Paulo, e o Brasil queria aquela música,
dentro do Estado, nós fomos vistos como dissidentes. Isso não foi uma verdade.
Hoje nós, o MTG e o ilustre Presidente do MTG, o Manoelito Carlos Savaris, a
gente compõe bem o que foi aquele momento, porque nós - em todos os debates da
época, íamos para a TVCOM, entre outras emissoras, discutir o assunto da tchê music - jamais iríamos duvidar da
importância da biblioteca cultural, que era o MTG. Nem seríamos nós audazes de
querermos ser uma cultura. Nós só somos uma projeção folclórica, nada mais;
jovens que querem fazer música gaúcha; se quiserem que a gente faça outro
estilo, a gente não faz. A gente faz música gaúcha mesmo. Apesar da influência
dos anos, que veio o forró e veio a música sertaneja universitária, a gente
jamais largou a nossa bandeira, que é a música gaúcha, só que a nossa música
gaúcha, como bem o ilustre Vereador explicou, nós, entre a divisão de ideias do
nativismo e do regional, tinha um Tchê Barbaridade, pessoas que viveram a fase
dos festivais como a gente aqui: o Quinho foi defensor de festivais; o Pablo
foi defensor de festivais. O Pablo, inclusive, é primo do Yamandu Costa, que
nos faz fama para o mundo, e a gente tem um amor muito grande aqui pelo que a
gente faz. Não seríamos nós audazes de querermos criar uma cultura, mas, enfim,
fazer música gaúcha, dentro do ambiente urbano, é deferente de você fazer uma
música urbana à beira de uma lagoa, com uma figueira e os cavalos passando A
gente não viveu isso, a nossa vida estava dentro aqui do asfalto da Cidade. E
assim, quando a gente retratava as nossas músicas, sempre foi na terceira
pessoa “o gaúcho”. Nunca foi “Eu, o gaúcho”, e sim, “o gaúcho laça”, não somos
nós que laçamos. Então existe o nosso respeito por toda a cultura gaúcha.
Finalizo
dizendo muito obrigado a cada um dos que ficaram nesta sala; muito obrigado,
Professor Garcia, por ter apoiado essa Comenda que, para nós, é muito
importante; obrigado aos meus colegas de trabalho, porque a gente está junto e
agarrado, como a gente diz - na dificuldade, nas alegrias, a gente está junto.
Obrigado, Any, por ter lembrado da gente.
Quero dizer
que Tchê Barbaridade gravou um DVD ao vivo em Porto Alegre. Naquele momento em
que a gente gravou, teve uma pessoa que se agarrou em mim e disse, com um
abraço muito sincero, um abraço de irmão: “Paulinho, eu amo tanto o Tchê
Barbaridade, que eu quero levar o Tchê Barbaridade lá na Câmara dos
Vereadores.” E nos trouxe não para ganharmos uma comenda tão importante, não
foi proposta, mas ele queria que as pessoas aqui de dentro soubessem que a
gente gravou um DVD para Porto Alegre, de Porto Alegre para Porto Alegre,
porque a gente estava levando aquele multipalco que a gente tem, que é o
ambiente do pôr do sol ali para o mundo todo. Essa pessoa é falecida hoje, o
ex-Vereador Ervino Besson, não sei se vocês recordam, uma pessoa de quem eu
tenho muita saudade. Jamais eu soube o Partido dele, mas sempre votei nele
naquele época. Se vocês um dia precisarem do Tchê Barbaridade, que seja para um
churrasco, para uma palestra, para levar para um colégio, levar a nossa
mensagem que é voltada à cultura da música gaúcha, sintam-se à vontade. Muito
obrigado a todos, assim eu me despeço.
(Não revisado
pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): Obrigado, Paulinho, quero mais uma vez agradecer,
parabenizando a Ver.ª Any Ortiz por essa iniciativa. Agora, nós vamos agradecer
a presença do grupo Tchê Barbaridade, mas, antes, gostaríamos de convidar o
grupo a cantar um medley dos últimos
25 anos. Sintam-se à vontade, a Casa é de vocês.
(Procede-se à
apresentação musical.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): Mais uma vez muito obrigado, Paulinho. Parabéns a
todo o grupo! E quero dizer àqueles todos que assistiram que quem quiser mais é
só adquirir o DVD e o CD.
Passamos ao
GRANDE EXPEDIENTE
O Ver. Alceu
Brasinha está com a palavra em Grande Expediente. (Pausa.) Ausente. A Ver.ª Any
Ortiz está com a palavra em Grande Expediente. (Pausa.) Desiste.
Passamos à
PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)
1ª SESSÃO
PROC. Nº 1009/14 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 097/14, de autoria do Ver. Delegado Cleiton, que
estabelece normas para o exercício de food
truck.
PROC. Nº 1784/14 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 165/14, de autoria do Ver. Elizandro Sabino, que obriga as
unidades hospitalares, as clínicas, os ambulatórios, os centros de saúde e os
estabelecimentos similares a comunicar, formalmente, os casos de atendimento a
criança ou adolescente com suspeita ou confirmação de uso de bebida alcoólica ou
substância entorpecente ao Conselho Tutelar que abranger o bairro no qual
residam e dá outras providências.
PROC. Nº 1879/14 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 178/14, de autoria do Ver. Delegado Cleiton, que
estabelece procedimentos para o manejo orientado de pragas e vetores
sinantrópicos.
PROC. Nº 1959/14 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 182/14, de autoria da Verª Sofia Cavedon, que obriga as
empresas que operam estações de bicicletas de aluguel a instalar, junto a
estas, bicicletários com, no mínimo, 5 (cinco) vagas.
PROC. Nº 2143/14 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 200/14, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que obriga a
instalação de bancos nos abrigos de ônibus das linhas do Município de Porto
Alegre e determina que a despesa para a implementação desta Lei seja custeada
pela iniciativa privada, por meio de convênios com o Executivo Municipal que
proporcionem a exploração de material publicitário nesses abrigos.
PROC. Nº 2342/14 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 027/14, de autoria do Ver. Cassio Trogildo, que inclui
art. 124-A na Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 – que
estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre –,
instituindo Gratificação de Permanência em Serviço, destinada a servidores
municipais.
PROC. Nº 2395/14 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 221/14, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que obriga as
empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa,
banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar
de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras
providências.
PROC. Nº 2400/14 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 222/14, de autoria do Ver. Alberto Kopittke, que altera os
arts. 2º e 6º da Lei nº 11.704, de 10 de outubro de 2014 – que obriga as casas
noturnas a instalar dispositivo eletrônico de contagem de pessoas presentes no
estabelecimento e dá outras providências –, alterando a definição de casas
noturnas e ampliando o prazo para que esses estabelecimentos se adequem ao
disposto nessa Lei.
2ª SESSÃO
PROC. Nº 2549/14 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 030/14, de autoria do Ver. Professor Garcia, que altera o
inc. XVI do caput do art. 25 da Lei
Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975 – que institui posturas para o
Município de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores,
incluindo em rol de infrações o estacionamento dos veículos de transporte
coletivo por ônibus fora dos pontos determinados para embarque ou desembarque
de passageiros ou afastado do meio-fio, dificultando ou impedindo a
acessibilidade de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.
PROC. Nº 2616/14 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 008/14, que inclui as als. g, h e i no inc. II do
art. 2º; altera a redação da al. b do
inc. II do art. 3º, do § 1º e do caput
do art. 45, do caput e dos §§ 1º, 5º
e 6º do art. 47, do art. 48-A, do art. 51, do § 8º do art. 47 e dos arts. 48-B,
52-B, 52-C, 52-D, 52-E, 52-F, 52-G, 52-H, 52-I, 52-J, 52-L, 52-M, 52-N, 52-O,
52-P, 52-Q e 52-R; inclui item 6 na al. a
do inc. II e al. f no inc. III do
art. 56; inclui e denomina tabelas anexas e revoga a al. c do inc. I e as als. b e
f do inc. II do art. 2º e o § 2º do
art. 47, na Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, e alterações
posteriores, dispondo sobre as taxas de Fiscalização de Localização e
Funcionamento, de Serviços Ambientais Diversos, de Controle e Fiscalização
Ambiental e de Licenciamento Ambiental.
PROC. Nº 2665/14 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 010/14, que dispõe sobre alterações na estrutura da
Secretaria Municipal da Fazenda; cria o Tesouro Municipal, a Superintendência
da Tecnologia da Informação e a Receita Municipal e define a estrutura básica e
as funções institucionais destes; altera a estrutura da Controladoria-Geral do
Município; dispõe sobre a carreira e a remuneração do Auditor-Fiscal da Receita
Municipal; cria e extingue cargos em comissão e funções gratificadas no Quadro
dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, constante da letra “c” do Anexo
I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988; altera o art. 4º, o art. 39 e o
art. 50, exclui a classe de Agente Fiscal da Receita Municipal do grupo ES –
Grupo Executivo e Assessoramento Superior – e inclui a Classe Auditor-Fiscal da
Receita Municipal do grupo AT – Grupo Auditoria Tributária –, ambos no Quadro
de Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada, do Anexo I,
altera a denominação dos cargos de Técnico em Contabilidade e Contador para
Técnico de Controle Interno e Auditor de Controle Interno, respectivamente,
todos da Lei nº 6.309, de 1988; altera o § 4º do art. 4º, o inc. XI do art. 5º,
o art. 6º, o caput do art. 7º, o art.
9º, o caput do art. 10, o caput do art. 11, o art. 14, o inc. I do
parágrafo único do art. 17, o caput do
art. 18, o caput do art. 19, inclui §
4º no art. 20 da Lei Complementar nº 534, de 28 de dezembro de 2005; revoga os
incs. IV e V do art. 5º, o art. 12, o art. 13 e os incs. I e II do art. 19,
todos da Lei Complementar nº 625, de 3 de julho de 2009; revoga o inc. XXXVIII
do art. 1º da Lei nº 11.404, de 27 de dezembro de 2012; e dá outras
providências.
O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): O Ver. Mario Fraga está com a palavra para discutir
a Pauta.
O SR. MARIO FRAGA: Sr. Presidente, temos diversos projetos em Pauta,
em 1ª e 2ª Sessão, mas quero destacar dois deles: o PLCE nº 008/14, que trata
das taxas de licenciamento da SMIC e da SMAM e das taxas que são cobradas no
Departamento Municipal de Habitação, e no segundo projeto, que é a segunda sessão, e depois vai para as
Comissões, o projeto da reestruturação da Secretaria Municipal da Fazenda.
Então, peço
uma atenção especial aos nobres Pares, aos Vereadores e Vereadoras, para que
fiquem atentos a esse projeto, porque o nosso Governo tem intenção de votá-lo
ainda este ano, para que possa - como tem repercussão financeira -, possa
vigorar a partir do dia primeiro de fevereiro de 2015. Muito obrigado.
(Não revisado
pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): Solicito que o nosso Secretário, Ver. Márcio Bins
Ely, assuma a presidência dos trabalhos para eu me manifestar em Pauta.
(O Ver. Márcio
Bins Ely assume a presidência dos trabalhos.)
O SR. PRESIDENTE (Márcio Bins Ely): O Ver. Professor Garcia está com a palavra para
discutir a Pauta.
O SR. PROFESSOR GARCIA: Srs. Vereadores e Sras. Vereadoras, está
tramitando hoje, em segunda sessão de Pauta, projeto de nossa autoria, que
institui posturas para o Município de Porto Alegre e dá outras providências - e
alterações posteriores, incluindo, em rol de infrações, o estacionamento dos
veículos de transporte coletivo por ônibus fora dos pontos determinados para
embarque ou desembarque de passageiros ou afastado do meio-fio, dificultando ou
impedindo a acessibilidade de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.
Senhoras e
senhores, quase 30% da nossa população é uma população de idosos. E,
constantemente, recebemos reclamações – eu acredito que todos os Vereadores
recebam esse tipo de reclamação, e o nosso Ver. Paulinho Motorista não se
encontra aqui agora – de que os ônibus, normalmente, estacionam fora de suas
paradas e longe do meio-fio, fazendo com que as pessoas, na maioria das vezes,
com idade, ou com uma deficiência, não consigam subir, ter acesso ao ônibus, com
uma facilidade.
O que nós
estamos propondo é que através de uma fiscalização mais efetiva e através de
multas – infelizmente, a conscientização se dá através de multas -, primeiro:
os ônibus parem nos lugares respectivos; segundo: aprendam a respeitar os
idosos - que eles possam parar junto ao meio-fio, porque isso facilita o
acesso. Hoje, os idosos, se têm que descer na rua, não conseguem subir na
maioria dos ônibus da nossa Cidade. É um projeto de maneira simples, mas vem
ajudar. Primeiro, na discussão. Volto a dizer que Porto Alegre tem 30% de
pessoas acima de 60 anos. Isso dá, mais ou menos, um universo de 450 mil
pessoas acima de 60 anos. O que se procura é exatamente isso: tivemos a
oportunidade de discutir com alguns motoristas de ônibus, eles dizem que
encostar junto ao meio-fio é difícil, que é muito mais fácil parar no meio da
rua. Acredito que seja mais fácil parar no meio da rua, só que este Vereador
entende que os motoristas são profissionais, pessoas pagas para transportar
outras pessoas e eles têm, tranquilamente, sem sombra de dúvida, condições
técnicas de encostar o ônibus junto ao meio-fio para facilitar o transporte.
Então, solicito que os Vereadores prestem atenção a esse projeto para que,
quando formos votar, possa ser aprovado de forma unânime para que possamos,
sim, fazer massa crítica e exigir de todas as empresas da nossa Cidade o
facilitamento daquelas pessoas, que volto a dizer, são pessoas com mais idade,
portadoras de necessidades especiais, deficientes que não conseguem subir nos
ônibus por suas dificuldades. Muito obrigado.
(Não revisado
pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Márcio Bins Ely): Obrigado, Presidente.
(O Ver.
Professor Garcia reassume a presidência dos trabalhos.)
O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): Ver. Márcio Bins Ely, meus parabéns pela condução
do processo nesse tempo em que esteve aqui na presidência.
Estão
encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se a Sessão às 18h.)
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